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Escrito por Flávia Alves de Abreu Sbampato   


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Este artigo possui revisão teórica e tem por objetivo descrever, o trabalho infantil que é toda forma de trabalho remunerado exercido por crianças e adolescentes, abaixo da idade mínima legal permitida para o trabalho, pois considerado prejudicial para as crianças, impede que elas desfrutem da infância, que freqüentem a escola, impede o seu desenvolvimento e formação e às vezes causa danos físicos ou psicológicos que persistem para o resto da vida. O trabalho infantil é encontrado nos mais variados setores de atividades, e tem causas múltiplas e complexas, porém, em última instância elas apontam para as injustas estruturas sociais, econômicas e políticas. Já a questão cultural, a crença de que trabalhar é bom, é apontada pelos especialistas como um dos mitos que legitimam o trabalho infantil no Brasil.

O envolvimento de crianças no tráfico de drogas é apenas o sintoma de um problema muito maior, de exclusão social, e a questão da pobreza, obviamente, e a principal questão da exclusão social desses jovens, a quem faltam perspectiva de futuro.

A mobilização internacional pela abolição do trabalho infantil perigoso está crescendo. E varias fundações com a OIT, Abrinq, Peti e o UNICEF buscam desenvolver metodologias e programas para a prevenção e erradicação do trabalho infanto-juvenil, visando assegurar a inclusão e sucesso escolar a todas as crianças e adolescente.

Crianças que estudam e brincam têm melhores condições de ter um futuro melhor.

O trabalho infantil é toda forma de trabalho remunerado exercido por crianças e adolescentes, abaixo da idade mínima legal permitida para o trabalho, usualmente a idade da qual se admite legalmente o trabalho do menor situa-se entre os 14 e os 16 anos. A partir dos 16 anos, nem todo o tipo de trabalho está legalizado. A Constituição brasileira determina que menores de 18 anos não podem trabalhar em horário noturno (das 22h00 às 05h00) e em uma série de trabalhos considerados perigosos, ou em ambientes insalubres, como o corte de cana, por exemplo, ou o lixão.

O trabalho infantil é prejudicial para as crianças, pois impede que elas desfrutem da infância, que freqüentem a escola, impede o seu desenvolvimento e formação e às vezes causa danos físicos ou psicológicos que persistem para o resto da vida.

Uma olhada geopolítica permite ver que o trabalho infantil afeta, sobretudo as regiões mais pobres e atrasadas do planeta.

O trabalho infantil encontra nos mais variados setores de atividades econômicas: na pesca, no setor industrial, turismo, serviços domésticos, construção, indústrias extrativas e economia informal urbana. Independentemente do setor econômico em que ocorre, o trabalho infantil está ligado ao setor informal da economia. Embora os meios de informação coloquem ênfase nas crianças de rua, as que trabalham para as empresas subcontratantes das companhias transnacionais e as que participam das atividades relacionadas com o comércio sexual para turistas estrangeiros, esses grupos são numericamente pequenos.

O trabalho infantil tem causas múltiplas e complexas, porém, em última instância elas apontam para as injustas estruturas sociais, econômicas e políticas. Já a questão cultural, a crença de que trabalhar é bom, é apontada pelos especialistas como um dos mitos que legitimam o trabalho infantil no Brasil, esta questão cultural é um dos maiores obstáculos para erradicar o trabalho infantil no Brasil.

Esses mitos como: eu também trabalhei quando criança, meu pai trabalhou... isso só reforça esta cultura de que é normal criança trabalhar. Mas o que acontece normalmente é que o trabalho precoce prejudica a escolarização das crianças e uma futura colocação no mercado de trabalho.

As famílias, principalmente as mais pobres, vêem a questão do trabalho como uma forma de livrar a criança, o adolescente da marginalização, da exclusão social, do envolvimento com drogas. É essa visão cultural que deposita no trabalho uma forma de prevenção dos males.

A Convenção da OIT (Organização Internacional do Trabalho) classifica como "as piores formas de trabalho infantil" o trabalho escravo ou semi-escravo (em condição análoga à da escravidão), o decorrente do tráfico de crianças ou do uso de crianças em conflitos armados, o que visa à prostituição ou a produção de material pornográfico, a exploração sexual infantil, e aquele decorrente da produção e do tráfico de drogas, bem como de quaisquer atividades ilícitas.

Também se enquadram nesta categoria os trabalhos considerados insalubres, perigosos, penosos, com jornadas extenuantes ou que atentem contra a moralidade do menor.

No Brasil, algumas das formas especialmente nocivas de trabalho infantil são: o trabalho em canaviais, em minas de carvão, em funilarias, em cutelarias (locais onde se fabricam instrumentos de corte), na metalurgia e junto a fornos quentes, entre outros.

O envolvimento de crianças no tráfico de drogas é apenas o sintoma de um problema muito maior, de exclusão social. Se esse problema não for tratado de forma articulada, será praticamente impossível mudar a situação.

A maioria dessas crianças diz que o tráfico é uma alternativa ao que eles recebem e não recebem da sociedade. Hoje em dia, o que a sociedade está negando a esses jovens infelizmente é oferecido pelo tráfico de drogas.

A questão da pobreza, obviamente, e a principal questão da exclusão social desses jovens, a quem faltam perspectiva de futuro.

Entre 1987 e 2001, cerca de 460 jovens morreram no conflito entre palestinos e israelenses. Na mesma época, 3.937 jovens morreram por arma de fogo só na cidade do Rio de Janeiro. Oito vezes mais do que em uma área de conflito.

Mesmo que seja uma pequena parcela a dos jovens envolvidos no tráfico, ela representa uma situação extremamente violenta.

É importante dizer que o tráfico não força ninguém a trabalhar, ninguém tem que trabalhar no tráfico. O jovem entra por escolha própria. Mas, se ele não tem alternativa, não há escolha nenhuma. Se o jovem tem uma série de escolhas e o tráfico vira a pior opção, em vez de a melhor, e ainda assim ele faz essa escolha, então ele é bandido.

Agora se o jovem escolhe o tráfico porque essa é a melhor das piores opções, então, ele não está escolhendo nada. Ele não tem opção, não tem alternativa, e é por isso que entra.

A sociedade precisa ter a responsabilidade de reverter à situação para que o tráfico de drogas seja a pior solução para os jovens, e não a melhor.

Existe muito preconceito dentro da própria comunidade em relação a um jovem que saiu do tráfico, porque todo mundo sempre vai achar que ele é traficante. Além disso, existe o preconceito da própria polícia, que conhece esse menino e sabe que ele estava trabalhando no tráfico.

A mobilização internacional pela abolição do trabalho infantil perigoso está crescendo. Em 1999, foi aprovada a "Convenção da OIT sobre as piores formas de trabalho infantil", ratificada por 116 países. Todos os países da América Latina e do Caribe a ratificaram. Porém, isso não é suficiente, pois os países desta última região, por exemplo, têm se "especializado" em subscrever convenções internacionais que quase nunca são cumpridas. As políticas sociais têm se deteriorado com a imposição das políticas neoliberais de exclusão social.

A Fundação Abrinq desenvolveu o selo Empresa Amiga da Criança para as empresas que garantem que não houve participação de mão-de-obra infantil na elaboração de seus produtos.

Mas não é feita uma inspeção constante e nem sempre as empresas têm acesso a todas as etapas de produção. Na maioria das vezes é nessas etapas que está concentrada a mão-de-obra infantil, como por exemplo, na colagem de solas de sapatos, que é terceirizada para famílias, ou no plantio de tabaco.

Implantado em 1996, o Peti (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), foi criado pelo governo brasileiro, para que as crianças envolvidas nas piores formas de trabalho infantil pudessem deixar o mercado e passassem a freqüentar a chamada "jornada escolar ampliada".

O UNICEF busca desenvolver metodologias e programas para a prevenção e erradicação do trabalho infanto-juvenil, visando assegurar a inclusão e sucesso escolar a todas as crianças e adolescente.

Desde 1994, o Fórum Pela Erradicação do Trabalho Infantil, que reúne o UNICEF, Organização Internacional do Trabalho (OIT) e mais de 40 organizações governamentais e não-governamentais associações patronais e sindicatos, conseguiram melhorar a compreensão da sociedade sobre quanto o trabalho infantil é nocivo à educação e ao desenvolvimento das crianças. Outro avanço do Fórum é o desenvolvimento de formas de prevenção e combate ao trabalho infantil.

Na área da exploração sexual, o UNICEF apóia a realização de pesquisas e estudos que permitam entender a gravidade do problema e definir programas a serem implementados. Trabalha para que todo município e estado desenvolvam seu próprio Plano Integrado de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescente através de ações concretas de investigação, prevenção, atendimento e repressão.

Em grande parte nos países sub-desenvolvidos, crianças continuam a trabalhar em fábricas e fazendas, onde a falta de devida fiscalização por parte de órgãos públicos e a necessidade de uma fonte de renda faz com que as crianças trabalhem para ajudar no sustento da família.

Para reduzir o trabalho infantil é preciso ter uma abordagem integrada que identifique as crianças que trabalham, sensibilize a sociedade sobre os danos morais, físicos e intelectuais do trabalho infantil, adapte as escolas para receber essas crianças, ofereça atividades culturais, esportivas, educativas e de lazer às crianças e compense a redução da renda familiar.

Crianças que estudam e brincam têm melhores condições de ter um futuro melhor.

Estudos realizados por diversas entidades brasileiras e internacionais indicam que são inúmeros os comprometimentos físicos e psíquicos provocados pelo trabalho precoce.           

O trabalho não contribui para o desenvolvimento da criança, e muitas de suas formas causam problemas irreversíveis. Somente com o esforço conjunto o trabalho da criança vai ser erradicado e ela passara a ter infância com estudo e lazer. Se todos contribuírem, essa dura realidade vai ser modificada.

 
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