EDUCAÇÃO NO BRASIL
Introdução:
O analfabetismo entre a população de mais de 15 anos cai de 20,1% em 1991, para 17,2% em 1994, segundo o IBGE. Também a escolaridade entre as crianças de 7 a 14 anos melhora, passando de 91,6% para 92%. Apesar dos índices positivos, o Brasil ainda tem cerca de 3,5 milhões de crianças fora das salas de aula. A repetência e a evasão (abandono definitivo da escola) continuam crônicas no 1º grau. Tudo isso é agravado pela falta de recursos das escolas, a formação inadequada de parte dos professores e a situação econômica dos alunos, muitas vezes obrigados a trabalhar para ajudar a sustentar a família.
Evasão e Repetência:
Em 1994, a taxa média de repetência em todo o ensino fundamental ( 1ª a 4ª séries do 1º grau) chega a 33% e a de evasão, a 5,2%. No ensino médio a repetência a 32% e a evasão a 5,6%. No Nordeste a situação é pior. Além de ter 37% do total de analfabetos, é responsável por 38,5% dos casos de evasão e repetência em todo o país. Para diminuir esses índices, alguns governos estaduais criaram projetos envolvendo os pais das crianças. No Distrito Federal, o governo estabelece a bolsa-escola, destinando um salário mínimo às famílias com renda per capita inferior a R$50 para que mantenham seus filhos nas escolas. No caso de Minas Gerais o governo faz o Pacto pela Educação, com a participação da população, de lideranças políticas e empresariais, com o objetivo de matricular nas escolas todas as crianças de 7 a 14 anos e reduzir o índice de repetência e evasão a zero. Para isso as crianças com dificuldade familiar ou no aprendizado passam a ganhar assistência material ( transporte, vestuário, merenda e material escolar), pedagógica e psicológica. Em 1995, 14 municípios mineiros já não têm nenhuma criança de 7 a 14 anos fora das escolas.
Também foi criada uma maneira de diminuir a defasagem dos alunos repetentes. Em 1995, o MEC passa a dar assistência técnica e financeira aos estados com alto número de repetência, como é o caso dos do nordeste, para a instalação de classes de aceleração - uma espécie de supletivo para crianças em que cada ano eqüivale a dois anos de uma classe regular. No Maranhão, por exemplo, essas classes abrigam 17 mil alunos.

TV - Escola:
Para reforçar o aprendizado nas escolas em condições precárias, é lançado em 1995 o projeto TV Escola. Cada escola pública de 1º grau com mais de cem alunos deve receber R$ 40 mil para a compra de televisão, videocassete, antena parabólica e fitas de vídeo. Programas criados pela Fundação Roquete Pinto, do MEC, deverão ser transmitidos via satélite às escolas. Além de disciplinas tradicionais serão abordados assuntos como meio ambiente, orientação sexual, saúde e ética.

Avaliação Escolar:
Além da repetência e evasão, outro problema grave é a qualidade de ensino e o baixo aproveitamento dos alunos que freqüentam as aulas. O Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Básico (Saeb), criado pelo Ministério da Educação para verificar o ensino e o desempenho dos alunos de 1º e 2º graus, realizou em 1995 um teste de Português (leitura) e Matemática. Participaram das provas alunos de 4ª a 8ª séries de 1º grau, e da 2ª e 3ª séries do 2º grau em escolas públicas e privadas. Realizado em todos os estados do país e no Distrito Federal, o teste teve um baixo índice de acerto. Em Linguagem Portuguesa, os alunos da 4ª série acertaram uma média de 50,6% e em Matemática, 38.3%.
Já o ensino superior é apreciado pela Avaliação Nacional de Cursos, criada pelo MEC em 24 de novembro de 1995. Os alunos devem passar por um teste para receber o diploma. O provão, como é chamado, não tem o poder de reprovar, mas serve para que o Conselho Nacional de Educação (CNE) - substituto do extinto Conselho Federal de Educação - e a Secretaria de Ensino Superior (SESU) avaliem as instituições superiores. A primeira turma testada foi formada por estudantes de Direito, Engenharia e Administração. O MEC estabeleceu também que cada 5 anos o CNE deverá recredenciar as universidades. Caso as instituições venham apresentando baixo rendimento, podem ser fechadas.

Professores:
A desmotivação dos professores causada pelos baixos salários e o despreparo profissional são fatores determinantes para a má qualidade do ensino público. As diferenças salariais são enormes: enquanto um professor da rede pública estadual no Rio Grande do Norte, em início de carreira, recebe R$158,30 por 40 horas semanais, no Distrito Federal ele recebe R$ 847,00. Se comparados aos salários de professores em outros países, a diferença pode ser ainda maior. Nos EUA, por exemplo, o salário de um professor com carga horária de 35 horas semanais é de US$ 3.000. Essa situação leva muitos professores a abandonar a rede pública pela particular ou a mudar de profissão. No Rio de Janeiro, 2.621 professores abandonaram as salas de aula no início do ano letivo de 1996.
Os baixos salários acabam alimentando o despreparo ao forçar os professores a uma sobrecarga de trabalho e não permitirem o investimento em aprimoramento profissional. Segundo a Lei N.º 5.692/71, o curso de habilitação ao magistério, formação de 2º grau, é necessário para atuação nas primeiras quatro séries do 1º grau e na pré-escola. Para os professores das quatro últimas séries do 1º grau e 2º grau, a lei exige licenciatura obtida em curso superior. Mas ainda existe, em todo o país, um grande número de professores que exercem a profissão se a habilitação necessário. Parte dos professores, apesar de concluído os cursos obrigatórios, o fizeram em escolas de má qualidade, contribuindo para perpetuar os problemas de formação.

Investimento:
O financiamento do ensino básico é de responsabilidade dos governos estadual e municipal, cabendo ao governo federal o ensino superior. Em 1996, apenas R$ 1,9 bilhão dos R$ 9 bilhões do orçamento do ministério da Educação (MEC) foram destinados às escolas de ensino básico. Com o objetivo de aumentar a verba disponível para o ensino de 1º grau, o Congresso promulgou, em 12/09/96, emenda constitucional determinando um gasto mínimo de 15% da receita dos estados e municípios para esse fim. Cada estado terá um fundo formado por 15% das receitas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e dos Fundos de Participação dos estados e dos municípios. Esse dinheiro será distribuído para as escolas estaduais e municipais de acordo com o número de alunos. O Ministério da Educação vai estabelecer um investimento mínimo por aluno/ano que poderá atingir R$300. Os estados que não possuem receita suficiente para atingisse esse patamar devem receber complementação da verba. Dos recursos do fundo, 60% serão destinados ao pagamento dos professores, garantindo um salário que, na média, atingirá R$ 300 pro 20 horas semanais.

Resumo da Educação do Brasil em 97
Janeiro: Nenhum acontecimento em especial.
Fevereiro: Aumenta o número de alunos no 2º grau em 1996 - Resultados do censo educacional divulgados em 5/2 revelam um crescimento de 13,4% nas matrículas do ensino médio em 1996. Esses números mostram um novo panorama na educação do país, em que um maior número de alunos consegue ultrapassar a barreira do ensino fundamental. Outra constatação do censo é um ligeiro declínio, de 0,9%, nas matrículas das escolas particulares de 1º grau.
Março: Lançado programa para o ensino superior - O presidente Fernando Henrique Cardoso lança, em 25/3, o Programa de Modernização e Qualificação do Ensino Superior. Pelo projeto, o governo pretende investir, nos próximos dois anos, R$ 1 bilhão. Eles serão usados não só para informatização, reequipamento e ampliação da infra-estrutura e dos acervos bibliográficos das universidades, mas também na melhoria das atividades acadêmicas.
Crianças que trabalham repetem mais na escola - Pesquisa realizada pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) em seis capitais brasileiras, divulgada em 21/3, revela que os índices de repetência entre as crianças que trabalham chegam a atingir 76%. Esse número é muito superior à média nacional para o total de crianças, que de cerca de 20%. Apesar disso, segundo o Dieese, a maioria das crianças diz gostar de trabalhar, já que com o dinheiro pode ajudar a família. Entre as crianças pesquisadas, 70% tinham menos de 14 anos, ou seja, estão na faixa etária em que o trabalho é proibido por lei no país.
Abril: Avaliação Governo divulga resultado do provão Em 25/4 o Ministério da Educação e do Desporto (MEC) divulga os primeiros resultados do Exame Nacional de Cursos - o chamado provão -, realizado para avaliar os cursos superiores de Administração, Direito e Engenharia Civil em todo o país. Foram avaliadas 616 faculdades e as médias foram baixas. Nos cursos de Direito a nota média brasileira foi 5,62; em Administração, 3,25; e em Engenharia, 2,45. Não foram divulgadas as notas de cada escola mas elas foram classificadas em cinco faixas com conceitos de A a E. Na avaliação final de cada escola também foram considerados a titulação e o regime de dedicação do corpo docente. Receberam A as escolas em que mais de 50% dos professores tinham pós-graduação ou trabalhavam mais de 20 horas semanais. Apenas 19 escolas tiveram três conceitos A.
Faculdades particulares poderão ter fins lucrativos
- O Decreto 2.027 do presidente Fernando Henrique Cardoso, publicado no Diário Oficial em 16/4, permite que instituições de ensino superior tenham fins lucrativos. Na prática isso já existia mas, a partir de agora, as instituições que assumirem o lucro como um objetivo perdem o direito às isenções de encargos trabalhistas e fiscais. As instituições comunitárias e confessionais passam a ter de obedecer a critérios mais rígidos para evitar que as isenções públicas sejam mal utilizadas. Outra mudança estabelecida pelo decreto é a criação de centros universitários, que, apesar de terem excelência no ensino, não serão obrigados a se dedicar à pesquisa.
Maio: Não há registros.
Junho: Provão avalia cursos de engenharia, administração, medicina veterinária e odontologia:
- Em 29/6 acontece o segundo Exame Nacional de Cursos (ENC), conhecido como Provão -, ao qual se submeteram cerca de 90 mil formandos dos cursos superiores de Engenharia Química e Civil, Direito,
Administração Medicina Veterinária e Odontologia. Segundo o Ministério da Educação (MEC), 9,3% dos inscritos no exame não compareceram ao local da prova. Dos que compareceram, 2,1%, ou seja, 1 819 graduados seguiram a orientação da União Nacional dos Estudantes (UNE) e entregaram suas provas em branco. O maior número de alunos que não responderam às provas aconteceu no curso de engenharia civil: 11,3%
Julho: Medicina terá "provão"
- O ministro da Educação, Paulo Renato Souza, anuncia em 14/7 que o curso de Medicina fará parte do "provão", o Exame Nacional de Cursos (ENC). Souza pretende incluir o curso nas provas de 1999. Para a avaliação de 1998, o Ministério da Educação e Cultura (MEC) incluiu os cursos de Jornalismo, Letras, Matemática e Engenharia Elétrica.
No mesmo dia, a Comissão Interinstitucional Nacional de Avaliação do Ensino Médico (Cinaem) entrega ao ministro os resultados de avaliação feita em 48 escolas de Medicina do país.
A Cinaem submeteu os formandos a duas provas. A primeira, quando eles entram na fase de prática médica, e a segunda, no final do curso. O corpo docente também foi avaliado pela comissão.
O trabalho mostra que as escolas não atingiram 75% do desejado nos itens infra-estrutura, apoio à pesquisa e qualidade de ensino. Revela também que o médico brasileiro possui uma formação ética e humanística deficiente, é precocemente especializado, inadequado para atender às demandas da população e incapaz de manter uma atualização na área.
A Cinaem, que integra o Conselho Federal de Medicina, quer substituir o "provão" pela avaliação. Entretanto, o presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Ésio Cordeiro, afirma que, para que fosse usada como critério de avaliação, a pesquisa deveria divulgar a situação de cada escola e um ranking, a exemplo do que tem sido feito com o "provão". MEC muda currículo do 2º grau
- Em 3/7, o ministro da educação, Paulo Renato Souza, divulga nova proposta do Ministério da Educação e Cultura (MEC), baseada na Lei de Diretrizes e Bases (LDB), que prevê a adoção de um currículo de 2º grau nacional unificado de 1.800 horas. As 600 horas restantes, complementando uma carga horária total de 2.400 horas, serão preenchidas com disciplinas optativas escolhidas pelos próprios alunos. Elas poderão ser cursadas em outras escolas caso a instituição em que o estudante esteja matriculado não possa oferecê-las. A proposta depende de aprovação do Conselho Nacional de Educação (CNE).
Dez estados farão "provão" de 2º grau
- A presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Maria Helena Castro, anuncia, em 1/7, que o primeiro exame de final de curso para alunos que estão concluindo o 2º grau será aplicado em outubro. Serão avaliados somente alunos dos dez estados que aderiram à proposta: Rio, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Bahia, Sergipe, Rio Grande do Norte, Goiás, Pará e Rondônia. O primeiro "provão" tem como objetivo avaliar o sistema, a ser implantado em todos os estados em 1998. Ao contrário da avaliação de cursos superiores, as notas dos alunos serão divulgadas, permitindo que as universidades as adotem como mais um critério de seleção dos candidatos inscritos.
Agosto: Secretaria aprova sistema de ciclos para reduzir evasão escolar em São Paulo
- A Secretaria de Estado da Educação homologou, em 5/8, a deliberação do Conselho Estadual de Educação (CEE) que cria o sistema de ciclos para a rede pública de ensino fundamental. A mesma deliberação prevê que os pais sejam responsabilizados legalmente pela evasão escolar de seus filhos entre 7 e 14 anos. Para isso, as escolas deverão elaborar uma lista com alunos que excederem o limite de 25% de faltas. A Secretaria de Educação encaminhará os nomes dos estudantes ao Ministério Público, conselhos tutelares e ao Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Tanto o sistema de ciclos (séries agrupadas, durante as quais não pode haver reprovação) quanto a elaboração das listas de faltosos devem estar implantados na rede estadual de ensino no ano que vem.
Censo mostra que 16,9 milhões têm menos de um ano de escolaridade
- O Censo de 1996, divulgado em 5/8 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que 13,6% da população brasileira maior de 10 anos tem menos de um ano de escolaridade, totalizando 16,9 milhões. A taxa de analfabetismo funcional (menos de quatro anos de escolaridade) era de 35,1% no ano passado, acima de países como Chile (24%), Uruguai (8%) ou Coréia do Sul (1%), segundo o IBGE. A escolarização de jovens entre 15 e 17 anos passou de 55,3% para 66,8% em cinco anos.
Brasileiros conquistam segundo lugar em Olimpíada de Matemática na América
- No início de agosto, um grupo de seis estudantes brasileiros consegue o segundo lugar entre os países das Américas na Olimpíada Internacional de Matemática, realizada em Mar del Plata, na Argentina. O Brasil perde para os Estados Unidos e, na classificação geral (todos os países), fica em 26º lugar.
Governo paulista municipaliza escolas estaduais em 101 cidades
- Em 7/8, o governador de São Paulo, Mário Covas (PSDB), assina contrato para a municipalização de escolas estaduais em 101 municípios. Ao todo, 222 dos 572 municípios aderiram ao programa de municipalização.
USP amplia número de vagas
- A Universidade de São Paulo (USP) aumenta o número de vagas em alguns cursos mais concorridos no vestibular da Fuvest. No ano que vem, as turmas de jornalismo, publicidade e propaganda, turismo e artes cênicas terão cinco vagas a mais cada. Nos primeiros três cursos, as vagas irão para o período noturno.
Giannotti sai do Conselho Nacional de Educação
- Em 25/8, a antropóloga Eunice Durham, secretária de Política Educacional do Ministério da Educação (MEC), substitui o filósofo José Arthur Giannotti no Conselho Nacional de Educação. Giannotti pediu demissão do cargo porque discorda da decisão do conselho de transformar a Faculdade Anhembi-Morumbi, de São Paulo, em universidade. O filósofo argumenta que não há condições mínimas para a transformação, que é ambicionada pelas faculdades privadas por causa de facilidades, como a de criar e extinguir cursos sem necessidade de autorização. O MEC avalia recurso impetrado por membros da Câmara Superior de Ensino contra a decisão do conselho.
Setembro: Não há registros.
Outubro: Mulheres são maioria na escola e na universidade
- As mulheres passam mais tempo na escola no Brasil e são maioria no 2º grau e na universidade. Esse dado está no Relatório sobre o Desenvolvimento Humano no país, elaborado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), divulgado em outubro, e refere-se a 1995. A mudança é recente. No último levantamento, feito cinco anos antes, o tempo médio de estudo dos homens era de 5,1 anos, e das mulheres, 4,9 anos. Em 1995, as mulheres ficavam 5,7 anos na escola, em média, e os homens, 5,4 anos. A taxa de analfabetismo ainda é maior para as mulheres (15,7%) do que para os homens (15,5%) por causa das pessoas com mais de 40 anos. A evasão escolar é maior entre os homens.
Novembro: A rede de ensino de 1º grau registrou um crescimento de 1,1 milhão de alunos, passando de 33,1 milhões para 34,2 milhões
- Um aumento de 3,3%. Parte dessa ampliação pode ser explicada pelo interesse direto das prefeituras em ampliar suas receitas. Com a municipalização do ensino, a quantidade de alunos na rede básica de ensino determina o quanto a prefeitura receberá de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino Fundamental, a partir de janeiro de 1998.
Dezembro: Não há registros.

Conclusão:
A nossa educação está melhorando, tirando o salário dos professores, pois estamos com mais alunos na escola e o índice de aproveitamento escolar também está aumentando e melhorando, como podemos ver estamos finalmente indo para frente, vamos ver o futuro...