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O Racismo no Brasil Imprimir E-mail
Escrito por Bruno Domigues dos Santos   


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O Brasil é o país com a segunda maior população negra do mundo. Contudo, analisando o mercado de trabalho, percebe-se que a quantidade de negros em setores "elitizados" é muito baixa. O mesmo problema ocorre no ingresso do negro nas universidades do Brasil. De acordo com a pesquisa realizada pela FASE (Federação para Assistência Social e Educacional de São Paulo), a possibilidade de um negro ingressar na universidade é de 18%, enquanto esta possibilidade para os brancos é de 43%. Outro dado importante é que, segundo o IBGE, em relação a qualidade de vida da população, o Brasil ocupa a 63ª posição no mundo. O RACISMO NO BRASIL - AS DIFICULDADES DO NEGRO NO MERCADO DE TRABALHO - JUSTIFICATIVA

Observando o nosso meio acadêmico, notamos que o número de pessoas da raça negra é reduzido, sugerindo este fato a presença do racismo em nossa sociedade. Partindo desta observação decidimos pesquisar a questão do racismo em nosso país, preconceito este que se apresenta, diversas vezes, de forma camuflada. Tendo como base principalmente dados estatísticos e publicações de sociólogos, políticos e instituições que trabalham o papel do negro na sociedade brasileira, captamos informações de suma importância para o levantamento de questões que ajudarão na compreensão do processo que exclui o negro de determinadas áreas em que pessoas da raça branca e nível social elevado predominam. A discriminação étnica coibindo o acesso do negro às escolas e sua participação nas posições melhor remuneradas no mercado de trabalho estão implícitas nas atitudes dos dirigentes escolares e administradores de empresas, onde se detecta um número insignificante dos mesmos nestes ambientes. A partir de uma análise histórica da presença do negro na sociedade brasileira, pudemos perceber a ideologia do branqueamento presente em nossa sociedade, o que o leva a sentir-se inferiorizado ao ver sua identidade: cultura, valor humano, força de trabalho..., menosprezados, e ainda uma tentativa de sua total destruição. Nota-se a intenção da manutenção do negro como classe proletária, novamente escravos, agora no sistema capitalista.  PROBLEMATIZAÇÃOO Brasil é o país com a segunda maior população negra do mundo. Contudo, analisando o mercado de trabalho, percebe-se que a quantidade de negros em setores "elitizados" é muito baixa. O mesmo problema ocorre no ingresso do negro nas universidades do Brasil. De acordo com a pesquisa realizada pela FASE (Federação para Assistência Social e Educacional de São Paulo), a possibilidade de um negro ingressar na universidade é de 18%, enquanto esta possibilidade para os brancos é de 43%. Outro dado importante é que, segundo o IBGE, em relação a qualidade de vida da população, o Brasil ocupa a 63ª posição no mundo. Considerando-se a população negra, o Brasil fica na 120ª posição mundial, ressaltando com isso a diferença entre os níveis de vida da população branca e da população negra. O que se verifica é que há uma dificuldade de inserção do negro e sua ascensão em áreas do mercado de trabalho de maior status social. Reserva-se a ele apenas a ocupação das áreas de menor remuneração e projeção social. Este fato é bastante sério e gera problemas sociais graves, demonstrando a presença de vários fatores que impedem essa inserção: problemas históricos, educacionais, governamentais, e ainda o racismo presente em nossa sociedade. Observando a capital nacional, somando-a também ao problema em toda a sociedade brasileira, fazemos assim uma comparação dos dados, permitindo então visualizar de forma clara a discriminação profissional por que passa o negro.  OBJETIVOSGeral:
  • Verificar a quantidade de negros nas áreas profissionais, observando sua participação em cargos e funções diretivas e administrativas de empresas, no cenário político nacional, e no meio acadêmico como professores universitários, na cidade de Brasília-DF.
Específicos:
  • Mostrar as causas que dificultam o acesso e posterior ascensão do negro nestas áreas, onde o problema ocorre de maneira mais explícita;
  • Demonstrar, por meio de análise histórica, a tentativa de proletarização do negro na sociedade, através da sua colocação no mercado de trabalho em cargos de baixo nível social;
  • Coletar dados que demonstrem que o preconceito racial, ao relegar o negro a posições inferiores no mercado de trabalho, contribui para reforçar a baixa qualidade do seu nível de vida;
  • Pesquisar o nível de qualificação e preparo do profissional negro para o mercado de trabalho.
HIPÓTESESEssa pesquisa pretende demonstrar que dentre as várias causas que impossibilitam o ingresso e ascensão do negro em algumas áreas do mercado de trabalho, uma das principais e menos explícitas é a existência do racismo em nossa sociedade, analisando a possibilidade de conivência por parte dos governantes brasileiros com relação à manutenção do preconceito racial, e do negro em classes inferiorizadas.  METODOLOGIA UTILIZADAPara o bom desenvolvimento da pesquisa utilizamos recursos que nos permitirão levantar dados que tratem do problema e comprovem as hipóteses acima elencadas A metodologia empregada, a princípio, constitui-se do levantamento bibliográfico, que nos permita uma visão maior do problema, dando-nos embasamento para a pesquisa de campo. Engloba também a seleção de um grupo de profissionais e estudantes, dentro de áreas elitizadas, como empresas privadas, públicas, e universidades, onde se realizaram entrevistas e aplicou-se questionários, respectivamente a cada um desses grupos, procedendo-se assim a coleta de dados a serem posteriormente analisados, possibilitando-nos levantamentos estatísticos, o que nos possibilitou uma visão da integração do negro no mercado de trabalho. Aplicamos junto ao meio universitário o seguinte questionário:
  1. Você acredita que o problema do racismo está presente no Brasil?
  2. Com relação a área em que você pretende atual (ou atua) profissionalmente, o problema também ocorre?
  3. Qual é a proporção de alunos negros em sua classe?
  4. E com relação aos professores, qual é a proporção?
  5. Você é negro? Se sim, já sofreu algum tipo de preconceito no mercado de trabalho?
  6. Qual a sua expectativa para o mercado de trabalho?
  7. Você se considera uma pessoa racista?
Realizamos entrevistas com representantes públicos, através das seguintes questões: Entrevista à Deputada Distrital Maninha:
  1. O que vem a ser "boa aparência"?
  2. A Sra. Acredita que existe algum tipo de discriminação racial durante os processos de contratação em Brasília?
  3. Quais fatos induziram a Sra. à elaboração desse projeto?
  4. Muitas pessoas consideram Brasília uma cidade preconceituosa. A Sra. Acredita que aqui a discriminação racial existe, porém é bem maquiada?
  5. A Câmara Legislativa já estudou a questão do negro no mercado de trabalho? Há projetos voltados para esse fato?
Entrevista ao Deputado Federal Luiz Alberto:
  1. Qual o ponto de vista do Sr. em relação à "democracia racial"?
  2. Observa-se que em algumas áreas, como na política, por exemplo, há um número reduzido de negros. Que fatores contribuem para essa realidade? O problema do racismo deve ser considerado como principal?
  3. Quais as formas de práticas racistas mais comuns em relação ao mercado de trabalho?
  4. Qual a importância do MNU na integração do negro?
  5. Quais as últimas grandes conquistas obtidas pela comunidade negra?
  6. Quais os principais projetos que o Sr. já aprovou ou vem tentando aprovar relacionados à defesa dos direitos humanos?
  7. O que é a "política de exclusão" que vem sendo implantada pelo governo de Salvador?
  8. Quais as expectativas futuras e projetos que possibilitarão a conquista por parte do negro de novos espaços?
Entrevista à Coordenadora do Centro Educacional Projeção:
  1. Quais os critérios utilizados por esta empresa para contratação de seus funcionários?
  2. Qual o número de funcionários que possui esta empresa? Qual a proporção de negros que compõe este número?
  3. Nesta empresa, já ocorreu algum caso de preconceito racial entre os funcionários?
  4. Como a Sra. analisa o fato de um número reduzido de pessoas da raça negra integrar o quadro de funcionários nos cargos diretivos e decisório das empresas?
  5. Quais seriam as causas que permitem a existência de uma proporção inferior de negros na área educacional?
  6. Qual o seu ponto de vista em relação ao racismo no mercado de trabalho?
UM PROCESSO HISTÓRICOHistoricamente, a discriminação e exploração do negro no Brasil-colônia mostra-se claramente aos olhos de toda a sociedade brasileira, leigos ou estudiosos da historiografia nacional. A exemplo dessa prática, podemos citar a exploração da mulher negra àquela época, fortemente presente. Tratada como objeto de prazer, era vista pelos senhores de engenho como prova de virilidade e emancipação sexual do seu filho adolescente, objeto excêntrico de desejos. Para ela, o desejo do seu senhor representava uma forma de ascenção social. Surge também, com a colocação do mulato para exercer funções específicas, face à escassez da mão-de-obra branca, incorporando-os nas casas grandes coloniais, a idéia da democracia racial brasileira. É dessa forma que ele vai integrar o mundo da casa-grande, a serviço da família branca dominante. Associou-se à tez mais clara do mulato, seu processo de mobilidade social vertical. Esta é a raiz da ideologia do branqueamento, código racial nacional por excelência, base das relações raciais brasileiras e informativa da conduta dos sujeitos. Cria-se e ganha corpo a grande violência racista brasileira: a sociedade pretende que o negro se torne branco. Busca-se, assim, a destruição da identidade do sujeito negro. Com a campanha abolicionista, movimento para libertação dos escravos, intensificada a partir do final da Guerra do Paraguai, milhares de negros foram utilizados nas frentes de batalhas. Anos mais tarde, o Exército assumiu a defesa da abolição e se negou a perseguir os negros que fugiam. O principal responsável pelo processo de abolição foi o grupo da aristocracia cafeeira paulista, que introduziu o trabalho assalariado via imigrantes. Neste processo, destacam-se os caifases que segundo o historiador Francisco Assis Silva "era o nome dado aos homens que, em São Paulo, formaram um grupo anti-escravista e que organizara incursões às fazendas para ajudar os negros fugidos e estimulava a revolta dos escravos contra os senhores". Outro fator de grande importância foi a pressão externa sendo mais fortemente expressada pela Inglaterra sendo que o Brasil era o único país americano que mantinha a escravidão. Diante de forte pressão o governo imperial decretou algumas leis abolicionistas, quais sejam: a Lei do Ventre Livre, Lei dos Sexagenários e Lei Áurea. Mesmo com o negro alcançando a igualdade jurídica com a abolição, mantinha-se não só a desigualdade econômica e social entre brancos e negros, mas ainda a antiga ideologia que definia bem a diferença entre os dois e reservava ao negro uma posição de submissão. O preconceito racial continuou a ser exteriorizado de maneira discreta e branda, ou seja, o preconceito de cor existe em várias regiões do Brasil, e penetra em maior ou menor grau, todas as classes sociais, sem contudo associar-se com manifestações ostensivas. A abolição é relativamente recente e o processo de passagem da condição de escravo para a de cidadão foi feito de maneira errada e sem se pensar o que fazer com o contingente de trabalhadores livres. Da noite para o dia os negros foram declarados livres e após a "comemoração" encontravam-se sem abrigo, trabalho e meios de subsistência. Mesmo sendo forçado, no trabalho escravo o negro recebia um mínimo para sua subsistência. Com a libertação, não se considerou a necessidade de proporcionar-lhes meio de sobrevivência, como posse da terra para sua fixação. Supondo-os sem direito àquela, dava-se o primeiro passo para sua marginalização e desfavorecimento. Os negros que viviam na cidade encontravam-se agora perambulando pelas ruas como mendigos e começaram a habitar cortiços que deram origem a favelas, fato que pode ser observado claramente na cidade do Rio de Janeiro. Os que viviam no campo emigraram para as cidades causando uma das grandes manifestações de êxodo rural em nosso país. Durante muito tempo, os negros não conseguiram acesso a profissões ou ocupações, mesmo aquelas das quais foram desalojados, principalmente devido a chegada de emigrantes europeus que passaram a substituir o homem negro primeiramente nas lavouras de café. Os serviços mais modestos, que exigiam especialização mínima, e eram mal remunerados representavam normalmente as oportunidades mais amplas do negro no mercado de trabalho. Com o capitalismo o negro, por não possuir qualificação, fica à margem do processo ou é utilizado em serviços pesados nas indústrias. A necessidade de colocação no mercado de trabalho do trabalhador livre inicia-se com o novo modo de produção, que não condiz com o trabalho escravo e não especializado. Ao sistema capitalista faz-se mister a conformação de sua produção à necessidade de lucro. "Quando a procura de ocupações foi maior que a oferta, ou quando esta foi seletiva, os negros e mulatos ficaram em último lugar." Essa situação se refletiu tanto no nível econômico dos negros quanto levou a um processo de marginalização social, uma vez que implicou na acumulação de riquezas e na elevação do nível de vida. O escravo passa de meio de produção para assalariado, porém não participa da elevação social no mesmo nível que os senhores brancos. A reprodução da deterioração do nível de vida do negro dá-se então a partir daí, sendo ele impedido de exercer plenamente as atividades de trabalhador livre, uma vez que não tem fácil acesso ao mercado de trabalho e à participação política Com o escravismo, constituíra-se uma estrutura de privilégios a favor da população branca. Admitir o negro como um cidadão significaria, para esse contingente dominante, a provável perda dos benefícios angariados ao longo da adoção do trabalho escravo. Preconceito e discriminação ganham, então, novos significados e espaços de atuação, voltados para a defesa desta estrutura de privilégios.   O RACISMO NO BRASIL ATUALPorque disfarçado, o racismo ainda é a forma mais clara de discriminação na sociedade brasileira, apesar de não admitir o brasileiro seu preconceito. "A emoção das pessoas, o sentimento inferior delas é que é racista. Quando racionalizam, elas não se reconhecem assim, não identificam em suas atitudes componentes de discriminação", analisa Alcione Araújo, escritor e dramaturgo. O brasileiro tem dificuldade em assumir o seu racismo devido ao processo de convivência cordial que distorce o conflito. Devido a isto, por estar dissimulado, hipócrita, é difícil de ser combatido. A discriminação racial está espalhada pelo Brasil. Escola e mídia apresentam um modelo branco de valorização. O acesso aos espaços políticos, aos bens sociais, à produção do pensamento, a riqueza, tem sido determinado pela lógica escravocrata. O espaço negro é reduzido. O negro é discriminado e não é reconhecido em suas atividades. Entretanto, as narrativas de humilhações e dificuldades entram em choque com o fato concreto que é a presença e importância fundamental dos negros e seus descendentes na cultura e nas artes brasileiras. Grandes nomes como o do escultor Aleijadinho, do autor Machado de Assis, do jurista Rui Barbosa, todos mulatos, devem ser lembrados como engrandecedores de nossa sociedade. O preconceito está sempre queimando e maltratando alguém. Note-se na atitude de Pio Guerra ao desqualificar a Senadora Benedita da Silva, na comparação com o mito norte-americano Marilyn Monroe; na grosseria da composição Veja os Cabelos Dela, de Tiririca, perdoada como gracinha inocente; ou em pesquisas informais, como a realizada entre vinte e oito pessoas de pigmentação clara, residentes num mesmo prédio da Zona Norte carioca: ninguém admitiu o racismo, apesar do uso de expressões clássicas do tipo "bom crioulo", "negro de alma branca", "é negro, mas é educado", "fulano de tal tem cabelo duro". A discriminação dá-se de duas formas: direta ou indireta. Diz-se discriminação direta a adoção de regras gerais que estabelecem distinções através de proibições. É o preconceito expressado de maneira clara como, por exemplo, a proibição ou o tratamento desigual a um indivíduo ou grupo que poderia ter os mesmos direitos e o são negados. A discriminação indireta está internamente relacionada com situações aparentemente neutras, mas que criam desigualdades em relação a outrem. Esta última maneira de preconceito é a mais comum no Brasil. Segundo o escritor e dramaturgo Alcione Araújo, "é espantosa a naturalidade com que as pessoas públicas, principalmente artistas famosos, manifestam seus preconceitos. Essas pessoas parecem não perceber o que estão fazendo e como colaboram para a internalização do preconceito, já que suas falas são tidas como verdades, repelidas nas novelas, multiplicadas pela mídia." As práticas de racismo são diversas e se apresenta de diversas formas. Por meio das estatísticas sobre escolaridade, mercado de trabalho, criminalidade, presença nas artes e outros pode-se perceber o problema na prática. Como exemplo, numa pesquisa realizada, informalmente, entre 28 pessoas de pele branca, residentes em um mesmo prédio da zona norte carioca, ninguém admitiu o racismo apesar do uso de expressões como "bom crioulo", "negro de alma branca" e outras. No Vestibular da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, os mais de 15.000 candidatos se depararam com um frase da prova de língua portuguesa que trazia preconceito de cor explícito. A frase "Ela é bonita, mas é negra. Embora negra ela é bonita" gerou protestos por parte de alguns candidatos, que se sentiram constrangidos, e membros do Movimento Negro Unificado - MNU que alegaram o constrangimento que a questão submeteu aos candidatos tornando desigual a competição e moveram uma ação encabeçada pelo Conselho Estadual dos Direitos do Negro que se orientam pela Lei 7716, que pune com pena de um a três anos de reclusão e multa, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, étnica, religião ou procedência nacional. Há também um dificuldade do negro no acesso aos espaços políticos, aos bens sociais, à produção do pensamento, à riqueza. A sociedade tem sido, apesar dos mais de 100 anos da Lei Áurea, regida por uma lógica escravocrata e machista. A desigualdade racial brasileira é denunciada pela pesquisa da Federação do Órgão para Assistência Social e Educacional - FASE, que traz índices que levam à conclusão de que a qualidade de vida da população negra está próxima a dos países mais pobres. As famílias negras ainda são marginalizadas no processo produtivo, sendo assim os seus filhos também são marginalizados. Desta forma, no momento em que a criança deveria estar na escola ela está na rua procurando sobreviver. De 2000 menores carentes, conforme o UNICEF, 1600 são negros. Tratando especificamente do mercado de trabalho, inúmeras são as atitudes racistas que acabam dificultando a inserção do negro em áreas que exigem maior especialização. A exigência de "boa aparência", o assédio à mulher, a ocupação de cargos inferiores, a remuneração diferenciada do negro em relação ao branco nos mesmos cargos, a violência física (que chega a ocorrer em alguns casos) são exemplos do problema. Iniciativas para diminuir e extinguir o racismo são necessárias para a sociedade brasileira, principalmente do auxílio da escola, mídia e universidades. A empresária Cátia Lopes de Souza fundou a revista black People com o intuito de falar de negros e para negros tentando atenuar o racismo e interferir no destino do povo. Dentre as concepções racistas vistas e vivenciadas por Cátia, ela relata a visão do brasileiro: "O negro é exótico, como um animal para ser observado, mas não serve para ter aproximação". Estudado como um segmento da sociedade que se atrasou na dinâmica da nossa sociedade, sendo por isso parte do passado e do progresso, se marginalizou na medida em que não se integrou. Somente através da integração (biológica, social e cultural) o negro poderia se incorporar ao corpo da nação brasileira.   O NEGRO E O MERCADO DE TRABALHO"O processo de alijamento e exclusão sofrido pelos afro-brasileiros tem tido, ao longo do tempo, a função perversa de constituir um exército de reserva de mão-de-obra barata, à disposição de um empresariado ávido de lucros e totalmente divorciado de sua responsabilidade social." Discriminado e marginalizado, a imagem do negro perante a sociedade é de desqualificado, incapaz, impondo-se-lhe a restrição no mercado de trabalho. Em posições aquém da merecida, sofre com maior intensidade a situação sócio-econômica intensa do desemprego, marcado pelo estigma de ser preto ou pardo. Na sociedade capitalista, em que sobressaem as desigualdades sociais, a reprodução dessa situação impede a mobilidade social do negro, percebendo este rendimentos de trabalho inferiores aos percebidos pelo branco, associado a trabalhos menos qualificados, ocupando principalmente posições menores em setores de menor status social . Através do preconceito, a mão-de-obra negra é direcionada para trabalhos domésticos e pesados. A sua cor é fator determinante, sobrepondo-se à sua competência ou formação. No processo seletivo, a escolaridade é outro fator determinante a se associar ao desemprego do negro. A ele são oferecidos cargos que não exigem qualificação, sendo a presença do branco superior à do negro em posições que requerem especialização; a participação do negro é maior nos setores da construção civil e serviços domésticos. Explica-se isto pela baixa capacitação dos afro-brasileiros, que enfrentam imensa dificuldade para 7ingressar e permanecer no meio educacional, tudo devido à sua baixa condição social, que o obriga a ingressar mais cedo no mercado de trabalho, comprometendo seu rendimento escolar. Obviamente que a baixa condição sócio-econômica em que vive grande parte dos negros é a base da reprodução desta mesma situação, mas sem dúvida alguma o atributo cor torna ainda mais difícil romper este limite de vida marginal do negro. Não obstante, a formação profissional não é suficiente para abrandar as desigualdades, uma vez que entre um negro e um branco de igual nível intelectual, aquele receberá salário inferior ao deste, ocupando ambos a mesma posição.   SITUAÇÃO DO NEGRO NO MERCADO DE TRABALHO NO BRASIL/EM NÚMEROSAs primeiras tabelas trazem indicadores que refletem a participação do negro na população economicamente ativa (PEA), ou seja, aquelas pessoas que se encontram na condição de aptidão para o trabalho, bem como a proporção de pessoas desempregadas, dividindo-se, primeiramente, por regiões e também pelo tempo.
 
 
BRASIL  REGIÕES
TAXA DE ATIVIDADE   Norte  Nordeste Sudeste  Sul Centro-Oeste 
Total 56,7 52,8 54,5 56,5 61,6 58.0
Branca 56.3 52.0 52.2 55.4 61.3 56.9
Preta 60.5 58.4 58.2 61.5 62.4 60.3
Parda 56.8 52.9 55.2 58.1 63.3 58.9
Taxa de desemprego
Total 3.7 3.7 3.3 4.2 3.0 2.9
Branca 3.4 3.1 3.1 3.9 2.8 2.5
Preta 4.7 3.9 4.4 5.1 4.5 1.2
Parda 3.9 3.9 3.3 4.8 3.8 3.5
Distribuição da PEA entre os negros
Total 100 100 100 100 100 100
Masculino 61.3 62.3 64.4 59.5 58.5 70.4
Feminino  38.7 37.7 35.6 40.5 41.5 29.6
               
  Por estes números nota-se que a população negra está presente em expressiva representação no total da PEA no Brasil. Em contrapartida, o problema do desemprego atinge principalmente a população negra que é a primeira a sofrer devido entre outros fatores, a falta de especialização. Na divisão por sexo, percebe-se que a mulher fica em defasagem no mercado de trabalho, um pouco mais da metade do percentual de homens, o que elucida duas formas de preconceito: em relação a cor e ao sexo. Separando a nossa região o problema ainda é mais grave, sendo a participação feminina menor que a metade da participação masculina.  INDICADORES DE CONDIÇÃO DE ATIVIDADES DAS PESSOAS DE 10 ANOS OU MAIS (%) - 1.982 E 1.987 A 1.990  
TAXA DE ATIVIDADE  1.982 1.987 1.988 1.989 1.990
Total 54.9 57.1 56.8 56.7 56.7
Branca 54.5 56.9 56.7 56.5 56.3
Preta 58.1 60.2 60.6 60.0 60.5
Parda 54.7 56.8 56.3 56.5 56.8
Taxa de Desemprego
Total 3.9 3.6 3.8 3.0 3.7
Branca 3.7 3.4 3.4 2.7 3.4
Preta 4.9 4.5 4.5 3.9 4.7
Parda 4.2 3.7 4.3 3.4 3.9
Distribuição da PEA entre os negros
Total 100 100 100 100 100
Masculino 64.4 62.5 61.3 62.6 61.3
Feminino 35.6 37.5 38.7 37.4 38.7
  Estes dados corroboram o que já havia sido visto na tabela anterior: o negro é a grande força de trabalho do Brasil, porém o que mais sofre com as crises. Importante frisar o aumento da participação feminina, no caso negra, no mercado de trabalho, que esclarece também a emancipação da mulher, que contudo ainda sofre curtas pressões. As tabelas a seguir trazem índices relacionados com a idade com que os negros se dividem no mercado de trabalho. Os índices mostram a realidade a nível nacional, regional e através dos anos.  DISTRIBUIÇÃO DAS PESSOAS OCUPADAS, POR GRANDES REGIÕES, SEGUNDO A COR E OS GRUPOS DE IDADE - 1.990  
COR E GRUPOS DE IDADE  Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste
Total 100 100 100 100 100 100
10 a 17 anos 11.8 10.2 15.8 9.2 12.1 12.7
18 a 39 anos 7.7 62.0 52.9 59.9 57.8 59.4
40 a 59 anos 25.6 23.6 24.8 26.6 25.6 23.5
60 anos ou mais 4.9 4.2 6.5 4.3 4.5 4.4
Branca 100 100 100 100 100 100
10 a 17 anos 9.7 7.4 12.9 8.2 11.1 10.5
18 a 39 anos 58.9 64.6 54.6 59.8 58.5 60.9
40 a 59 anos 26.5 24.1 25.3 27.5 25.9 24.2
60 anos ou mais 4.9 3.9 7.2 4.5 4.5 4.4
Preta 100 100 100 100 100 100
10 a 17 anos 11.9 11.2 14.9 10.4 11.2 11.5
18 a 39 anos 54.9 57.2 49.6 56.8 59.9 54.8
40 a 59 anos 27.4 24.9 27.6 27.7 25.0 27.8
60 anos ou mais 5.8 6.7 7.9 5.1 3.9 5.9

  Os dados acima permitem concluir algo que é comum à raça negra: o negro tem entrado muito cedo no mercado de trabalho que traz inúmeros malefícios para esse grupo, principalmente o fato de terem que abandonar a escola para ajudar à família. São também os negros os últimos a sair - trabalham até idades avançadas (mais de 60 anos). Como, ao se aposentar, na maioria das vezes, recebe apenas o salário mínimo, precisa continuar trabalhando para complementar a renda.
 DISTRIBUIÇÃO DAS PESSOAS OCUPADAS, SEGUNDO A COR E OS GRUPOS DE IDADE - 1.982 E 1.987 A 1.990  
COR E GRUPOS DE IDADE  1.982 1.987 1.988 1.989 1.990
Total 100 100 100 100 100
10 a 17 anos 14.1 12.2 11.9 12.1 11.8
18 a s39 anos 56.9 58.5 58.1 58.0 57.7
40 a 59 anos 24.4 24.6 25.2 25.1 25.6
60 anos ou mais 4.6 4.7 4.8 4.8 4.9
Branca 100 100 100 100 100
10 a 17 anos 12.4 10.3 10.1 10.2 9.7
18 a 39 anos 58.74 59.9 59.3 59.5 58.9
40 a 59 anos 24.4 25.3 26.0 25.7 26.5
60 anos ou mais 4.5 4.5 4.6 4.6 4.9
Preta 100 100 100 100 100
10 a 17 anos 15.1 13.1 12.2 12.4 11.9
18 a 39 anos 53.8 55.6 55.3 56.0 54.9
40 a 59 anos 25.9 25.9 26.7 26.4 27.4
60 anos ou mais 5.2 5.4 5.8 5.1 5.8
  A tabela acima além de mostrar que o negro entra muito cedo no mercado de trabalho, reflete uma realidade válida de que durante a década de 80 a quantidade de menores no mercado de trabalho se reduziu. Esse fato é graças a uma maior fiscalização da sociedade e governo no combate ao trabalho infantil. Os índices das tabelas abaixo trazem as áreas de atuação do negro no mercado de trabalho brasileiro separando por regiões e a evolução pelo tempo.   DISTRIBUIÇÃO DAS PESSOAS OCUPADAS, POR GRANDES REGIÕES, SEGUNDO A COR E OS GRUPOS DE OCUPAÇÃO - 1990   
Cor e Grupos de Ocupação    Grandes Regiões
  Brasil  Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste
Total 100 100 100 100 100 100
Artísticas e Assemelhadas, Técnicas e Científicas  7.5 9.1 6.2 8.6 6.2 7.8
Administrativas 15.0 17.1 9.7 18.0 13.6 18.3
Agropecuária e Extrativas  21.0 6.2 35.5 10.8 29.6 18.4
Indústria e Construção Civil  19.6 19.1 15.5 23.0 19.0 15.1
Comércio e Auxiliares  10.7 17.0 10.8 10.9 8.9 10.6
Transporte e Comunicação  4.1 5.0 2.9 4.8 3.7 3.9
Serviços 10.2 10.8 8.6 11.5 8.2 12.1
Outras 11.9 15.7 10.8 12.4 10.8 13.8
Preta 100 100 100 100 100 100
Artísticas e Assemelhadas, Técnicas e Científicas  4.6 8.5 4.4 4.6 5.1 13.1
Administrativas 6.7 10.7 5.1 7.0 8.2 8.4
Agropecuárias e Extrativas  22.0 4.0 40.3 13.8 15.1 23.9
Indústria e Construção Civil  21.4 20.2 14.5 25.1 22.9 17.4
Comércio e Auxiliares  6.7 7.7 6.6 7.4 4.0 5.6
Transp. E Comunicação  3.3 6.5 1.9 4.0 3.1 2.8
Serviços  18.6 17.6 13.2 21.0 21.3 19.2
Outros 16.7 24.8 14.0 17.1 20.3 19.6
  Os dados das tabelas apresentados acima trazem a realidade do negro no mercado de trabalho brasileiro: ele se encontra de maneira mais expressiva nas áreas de serviço mais pesado, como a construção civil, no campo, em serviços domésticos (mulheres). A quantidade de negros em setores tidos como "elitizados" (técnicos, científicos e administrativos) é reduzido, representando menos da metade do nível geral nacional em alguns casos. A situação se mantém nas várias regiões, o que ocorre também em nossa cidade.
  DISTRIBUIÇÃO DAS PESSOAS OCUPADAS, SEGUNDO A COR E OS GRUPOS DE OCUPAÇÃO 1982 E 1.987 A 1.990  
Cor e grupo de ocupação  1.982 1.987 1.988 1.989 1.990
Preta 100 100 100 100 100
Técnicas e Científicas, Artísticas e Assemelhadas  2.8 2.7 4.3 4.0 4.6
Administrativas 4.4 5.3 5.7 6.3 6.7
Agropecuária e Extrativas  30.5 24.6 22.7 21.4 22.0
Indústria e Construção Civil  23.0 22.5 22.9 24.2 21.4
Comércio e Auxiliares  5.3 6.3 5.9 5.9 6.7
Transporte e Comunicação  3.2 3.2 3.4 3.0 3.3
Serviços 17.8 19.0 18.8 17.3 18.6
Outros 13.0 16.4 16.3 17.9 16.7
  Analisando a distribuição por áreas através do tempo, percebe-se uma tímida evolução da participação negra nas áreas elitizadas, que se deve, principalmente, devido a falta de especialização. Contudo, mesmo que de forma pequena, essa conquista deve ser analisada com esperança. As tabelas que se seguem trazem dados relacionados ao serviço formal, ou seja, aqueles que possuem carteira assinada pelo empregador. Por regiões e pelo tempo.
  PROPORÇÃO DOS EMPREGADOS NO TRABALHO PRINCIPAL,COM CARTEIRA DE TRABALHO ASSINADA PELO EMPREGADOR,EM RELAÇÃO AO TOTAL (%)  
Sexo e cor Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste
Total 58.8 52.4 41.2 66.1 67.0 47.7
Branca 65.1 57.4 49.4 68.1 69.2 51.5
Preta 53.8 50.7 36.9 60.6 59.6 42.0
Masculino
Total 61.0 53.7 40.7 69.8 65.4 47.7
Branca 67.7 59.3 47.6 71.7 71.7 51.5
Preta 56.8 51.4 38.3 65.3 61.2 44.4
Feminino
Total 55.1 50.6 42.2 59.8 62.7 47.8
Branca 60.6 54.8 51.8 62.1 65.0 51.5
Preta 49.0 49.6 34.3 53.5 57.4 36.2
  PROPORÇÃO DOS EMPREGADOS NO TRABALHO PRINCIPAL,COM CARTEIRA DE TRABALHO ASSINADA PELO EMPREGADOR- 1.982 E 1.987 A 1.990 -   
Sexo e Cor 1.982 1.987 1.988 1.989 9 1.990
Total 57.3 58.3 58.7 59.3 58.8
Branca 6..8 64.5 65.4 65.4 65.1
Preta 47.8 52.1 53.9 52.8 53.8
Masculino
Total 59.5 60.8 61.2 61.8 61.0
Branca 66.5 67.8 68.6 68.4 67.7
Preta 50.5 55.7 58.3 57.1 56.8
Feminino
Total 52.7 53.6 54.3 55.1 55.1
Branca 58.3 58.8 60.1 60.5 60.6
Preta 42.8 45.6 46.7 45.4 49.0
  Estes índices mostram que, como o negro não exerce de forma expressiva setores mais formais, a carteira de trabalho não é assinada pelo empregador, o que retira dele o direito de exigir algumas conquistas alcançadas pelos trabalhadores que tem esse direito. As mulheres são as que mais sofrem. Vale destacar que a mulher negra está empregada, principalmente, no serviço doméstico, que encontra resistência em relação ao seu registro como empregado. No Congresso Nacional a exigência de carteira assinada encontra-se em tramitação. Para ilustrar melhor a situação do negro, a seguir, são apresentadas tabelas que mostram a posição que o negro ocupa no mercado de trabalho na reunião total dos empregos dos diversos setores.
  DISTRIBUIÇÃO DAS PESSOAS OCUPADAS, POR GRANDES REGIÕES, SEGUNDO A COR E A POSIÇÃO NA OCUPAÇÃO - 1.990   
Cor e Posição na ocupação  Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul Centro Oeste
Empregados 64.7 67.2 54.5 73.2 56.7 67.2
Autônomos 22.7 23.9 29.9 18.3 23.7 20.5
Empregadores 4.6 4.9 3.3 5.0 4.5 6.7
Não-remunerados  8.0 4.0 12.3 3.5 15.1 5.6
Preta
Empregados 73.4 75.5 60.4 79.4 77.1 77.0
Autônomos 20.3 20.1 27.7 16.9 18.2 17.8
Empregadores 1.3 4.0 1.4 1.2 1.4 1.6
Não remunerados  5.0 0.9 10.5 2.5 3.3 3.6
  DISTRIBUIÇÃO DAS PESSOAS OCUPADAS, SEGUNDO A COR E A POSIÇÃO NA OCUPAÇÃO - 1.982 e 1.987 a 1.990   
Cor e posição na ocupação  Brasil Geral
  1.982 1.987 1.988 1.989 1.990
Empregados 63.1 66.0 66.1 66.0 64.7
Autônomos 23.3 22.6 23.0 21.9 22.7
Empregadores 3.3 3.5 3.3 4.3 4.6
Não-remunerados  10.3 7.9 7.6 7.8 8.0
Preta
Empregados 69.6 73.7 74.4 76.2 73.4
Autônomos 22.3 20.9 20.4 17.7 20.3
Empregadores 0.7 0.7 0.5 1.2 1.3
Não-remunerados  7.4 4.7 4.7 4.9 5.0
  Estes dados comprovam, somado aos outros, que o negro ainda encontra dificuldades de se desenvolver em alguns setores e, em relação a posição, ocupa as de menor remuneração. Os dados mostram no período dos últimos dez anos, menos de 1% da PEA dos negros eram empregadores, o que revela a dificuldade em ocupação de cargos mais elevados.
  SITUAÇÃO DO NEGRO QUANTO A EDUCAÇÃO  A discriminação racial também está presente na área educacional, o que acaba prejudicando o desenvolvimento educacional e a especialização da população negra, o que culmina com a dificuldade de sucesso na escola e ao acesso às posições melhor remuneradas do mercado de trabalho, gerando um círculo vicioso de pobreza, fracasso escolar e marginalização social. Aos negros com mesmo nível educacional que os brancos não se garante a mesma remuneração ou as mesmas atividades, implicando em dificuldades de mobilidade social. Segundo o relatório de desenvolvimento humano, revela-se grande distância dos setores brancos do país em relação aos negros na educação. Sessenta por cento dos afro-brasileiros estavam na faixa de analfabetismo. Quanto ao ingresso na universidade, os dados são os seguintes: 18% dos negros tem possibilidade de ingressar na universidade, enquanto esta possibilidade para os brancos é de 43%. O racismo no ambiente universitário revela-se também de uma forma não muito nova, ao considerá-lo objeto de estudo e experimento acadêmico. Tem-se daí uma visão do negro em que ele não é sentimento, língua, vida ou cultura. As ciências sociais o abordam "cientificamente" sob o aspecto da criminalidade, música, indumentária, religião, etc., contribuindo, no máximo, como incentivadores da preservação de sua cultura. A inserção do negro na sociedade deixa de ser problema e torna-se tema acadêmico. As escolas que atendem as regiões onde a população negra é predominante encontram-se em defasagem, pois, não estão bem equipadas, faltam professores qualificados, os recursos são escassos e outros problemas estruturais são enfrentados por elas.
 
  GRAU DE INSTRUÇÃO NO DISTRITO FEDERAL A PARTIR DOS 5 ANOS, SEGUNDO A ETNIA   
Instrução Cor ou Raça
  Geral Branca Preta Amarela Parda Indígena
Pré-escola  5.9% 7.1% 4.5% 4.6% 4.9% 2.6%
Alfabetização de adultos  0.2% 0.1% 0.6% 0.7% 0.3% 0%
1º Grau  * **  73.1%8.3%1% 67.3%9.3%0.8% 72.7%7.4%2.4% 54.7%21.5%0% 78.9%1.5%1.1% 92.6%
2º Grau  * **  13.1%26.2%3.3 14.4%27.8%3% 14.2%27.8%6.8% 17.5%40.8%0% 11.8%24%3.5% 4.7%
Pré-vestibular  0.7% 0.9% 1.2% 3.1% 0.4% 0%
Superior 6.7% 9.7% 6.65 18.5% 3.7% 0%
Mestrado ou Doutorado  0.3% 0.4% 0.1% 1% 0.1% 0%
  * Dentre os estudantes deste grau, o valor representa a porcentagem dos que estão em fase de término. ** Representa a porcentagem dos alunos que cursam este grau em sistema de supletivo não seriado. OBS.: População do Distrito Federal em 1.991: 1. 483.501 habitantes, dos quais
  47.8% brancos, 2.3% pretos, 0.3% amarelos, 49.3% pardos, 0.1% indígenas, 0.2% sem declaração. GRAU DE INSTRUÇÃO DE ACORDO COM A COR OU A RAÇA  
Instrução Cor ou Raça
  Geral Branca Preta Amarela Parda Indígena
Pré-escola  6.9 6.5 6.6 5.1 7.5 5.5
Alfabetização de Adultos  0.2 0.2 0.5 0.2 0.3 0.9
1º Grau  * **  78.6%6.2%0.3% 74.7%7.3%0.3% 83.5%4.9%0.4% 58.9%11.3%0.2% 83%5%0.3% 88.4%2.5%0.3%
2º Grau  * **  9.7%28.3%1.6% 11.8%29.2%2% 7.3%27.6%2% 17.8%32.6%1.3% 7.4%26.5%1.6% 4.1%21.5%5.3%
Pré-Vestibular  0.4% 0.6% 0.2% 1.8% 0.2% 0.1%
Superior 3.9% 5.9% 1.8% 15.5% 1.6% 0.9%
Mestrado ou Doutorado  0.1% 0.2% 0.1% 0.7% 0.03% 0.02%
  Os dados podem ser comparados com a realidade apontada com relação ao Distrito Federal, uma vez que os resultados são semelhantes.  DISTRIBUIÇÃO DE INDIVÍDUOS NA POPULAÇÃO BRASILEIRA DE ACORDO COM A COR  
Sexo Cor
  Branca Preta Amarela Parda Indígenas S/ declaração
Geral 51.6% 5.1% 0.5% 42.2% 0.2% 0.3%
Feminino 52% 49.1% 50.3% 49.7% 48.8% 51.8%
Masculino 48% 50.9% 49.7% 51.2% 51.2% 48.2%
  A população total brasileira é de 130.283.402 habitantes, sendo 49.2% de homens e 50.8% de mulheres.  COM RELAÇÃO  À TOTALIDADE DA POPULAÇÃO BRASILEIRA TEMOS:  
Sexo Cor
  Branca Preta Amarela Parda Indígena S/ Declaração
Feminino 52.9% 5% 0.4% 41.2% 0.2% 0.4%
Masculino 50.4% 5.3% 0.5% 43.3% 0.2% 0.3%
  QUADRO DE ALFABETIZADOS E NÃO-ALFABETIZADOS, A PARTIR DOS CINCO ANOS   
Cor ou Raça Alfabetizados Não-alfabetizados
  Geral Homens Mulheres Geral Homens Mulheres
Branca 75.8% 48.8% 51.2% 24.2% 50.4% 49.6%
Preta 84.3% 48.1% 51.9% 15.7 47.6% 52.4%
Amarela 65.3% 51.1% 48.9% 34.7% 50.8% 49.2%
Parda 92.4% 50.7% 49.3% 7.6% 43.5% 56.5%
  A quantidade de negros analfabetos é 2.2% superior à de brancos na mesma situação. Essas pessoas tem maior dificuldade de ascender no mercado de trabalho.
 
  ANÁLISE DO CENSO DEMOGRÁFICO DE 1.991 SOBRE PORCENTAGEM DE ALUNOS DO ENSINO SUPERIOR E MESTRADO OU DOUTORADO, DE ACORDO COM A RAÇA.  
Nível de escolaridade Cor ou raça
  Geral Branca Preta Amarela Parda Indígena
Superior 6.1% 8.2% 2% 20% 2.4% 3%
Ciênc. Biol. E da Saúde  15% 15.1% 12.9% 18.8% 13.6% 17.5%
Ciênc. Exatas e Tecnológicas  15.4% 15.6% 11.6% 25.4% 12.6% 16.4%
Ciênc. Agrátias  2.6% 2.5% 1.7% 3.5% 3% 4.1%
Ciênc. Humanas e Sociais  53.9% 53.7% 58.4% 39.85 575 49.8%
Letras e Artes 8.2% 8.2% 8.6% 6.1% 8.3% 4.2%
Defesa Nacional 0.5% 0.5% 0.3% 0.1% 0.4% 0.7%
Outros 4.4% 4.2% 6.5% 6.4% 5% 7.3%
Mestrado ou Doutorado  0.2% 0.3% 0.1% 0.6% 0.1% 0.2%
Ciênc. Bio e Saúde  20.4% 20.4% 19.5% 22.85 20.4% 21.3%
Ciênc Exatas e Tecnologia  21.3% 21.5% 12.5% 29.2% 18.7% 12.5%
Ciências Agrárias  5.2% 5.1% 5.3% 8.4% 6% 0%
Ciênc. Humanas e Sociais  39.7% 39.6% 48% 27.6% 41.9% 28.8%
Letras e Artes 7.3% 7.35 9.5% 4.6% 7.45 22.5%
Área não especificada  5.5% 1.2% 5.2% 7.4% 5.6% 15%
  A proporção de brancos que chegam a fazer mestrado ou doutorado é três maior que a de pardos e pretos, que representa o menor índice dentre as demais raças. Assim como o número de brancos que iniciam o curso superior representam proporcionalmente mais de quatro vezes a de negros (8.2% e 2% respectivamente).
  • Apesar da população negra representar uma parcela bem maior dentro da sociedade brasiliense (somando-se pardos e pretos), a quantidade proporcional de brancos que chegam ao nível de mestrado ou doutorado é três vezes maior que a de negros. Além disso, seu percentual representa o menor índice do quadro, excetuando-se os indígenas que representam uma parcela ínfima da população.
  • Observando agora os percentuais dos alunos de graduação, poderia ser considerada uma diferença pequena entre a quantidade de negros e brancos que cursam um nível superior (6,6% e 9,7%, respectivamente). No entanto, a níveis proporcionais, essa diferença significa dizer que a quantidade de brancos é 1.5 em relação a quantidade de negros e se torna maior se a compararmos com os pardos, os brancos são então 2.6 com relação à quantidade dos mesmos.
  • Em termos de 2º grau, os desníveis não são tão assustadores a não ser que observemos os números em relação à forma que é cursado o mesmo. O número de negros que o fazem em forma de supletivo é mais que o dobro dos brancos. Isso talvez explique, em parte, a dificuldade do acesso a um cargo adquirido em concurso público ou mesmo a um vestibular.
  • O número de estudantes da população parda e negra que cursavam o 1º grau era bem maior, mas os que estavam finalizando eram em menor escala que os brancos. Portanto, essa maior proporcionalidade nada representa já que a quantidade que termina a 8ª série é muito reduzida.
  • Entre os adultos em fase de alfabetização a população negra representa seis vezes a branca, e a parda três vezes. O que demonstra o baixo nível de escolarização da população negra no Distrito Federal.

  NOVAS PERSPECTIVAS PARA A POPULAÇÃO NEGRA NO BRASILAÇÕES QUE VÊEM SENDO DESENVOLVIDAS PELO GOVERNO E SOCIEDADE- MERCADO DE TRABALHO -
  Observa-se, na sociedade brasileira, principalmente a partir dos últimos cinco anos, destacando o empenho feito pelo governo Fernando Henrique Cardoso, através da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos com o PNDH - Programa Nacional de Direitos Humanos, criada em 1997, que através de inúmeras medidas procura desenvolver ações que visem novas perspectivas para a população negra. Em 1965, o Governo Brasileiro comprometeu-se a formular e desenvolver políticas que promovessem a igualdade de oportunidades e tratamento no mercado de trabalho ao assinar a Convenção nº 111 da Organização Internacional do Trabalho - OIT. Contudo, só em 1995, trinta anos depois de assinar a Convenção, o Governo Federal começou a agir de fato; O Ministério do Trabalho pôs-se como encabeçador do processo de valorização do negro no mercado de trabalho. Em princípio, realizou-se uma reunião técnica sobre discriminação, que teve apoio técnico da OIT, na qual foram colocados em pauta as bases de ação e foram estabelecidos os alicerces que permitiriam a execução de tal política. A discussão englobou representantes de ministérios, trabalhadores, empregadores, especialistas e Organizações Não-governamentais. O passo posterior inicia-se com o Programa de Cooperação Técnica entre o Ministério do Trabalho e a OIT que vem desenvolvendo um processo que inclui desde a identificação, o aprofundamento do conhecimento da questão, o acúmulo de informações e o acompanhamento dos fatos e avaliação dos passos do processo. A ação efetiva começa, de fato, em maio de 1996, quando foi realizado o Seminário Governamental para Multiplicadores em Questões de Gênero e Raça. Este seminário enfocou a necessidade de fortalecer a ação individual frente à promoção da igualdade. Participaram, entre outros, cinco secretarias do Ministério do Trabalho: Secretaria de Relações do Trabalho - SRT; Secretaria de Políticas de emprego e Salário - SPES; Secretaria de Fiscalização do Trabalho - SEFIT, Secretaria de Formação e Desenvolvimento Profissional - SEFOR e Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho - SEST. Estas secretarias constituíram o Grupo de Trabalho Multidisciplinar - GTM, que se incubiu do desafio de inserir o problema da discriminação nas ações e atividades de rotina do Ministério do Trabalho. As primeiras conclusões gerais do GTM confirmam o que já foi apresentado anteriormente neste trabalho por meio de questionários e dos índices do PNAD (IBGE): "1) Negros e mulheres têm acesso dificultado a determinadas ocupações como secretário (a), caixa de banco, relações públicas e cargos administrativos com especialização; 2) trabalhadores negros e mulheres ganham menos do que seus colegas com mesma qualificação; 3) negros e mulheres são preteridos na ascensão profissional; 4) negros e mulheres inseridos nas camadas de renda baixa apresentam as mais altas taxas de morbi-mortalidade." O papel ativo procura romper apenas com o caráter declaratório e implica na adoção de medidas que procuram a igualdade de oportunidades. Esta política recebe a denominação de política de ação afirmativa, que significa o papel efetivo do Estado e da sociedade por meio de medidas que englobam vários âmbitos, não significando política de cotas como muitos pensam. Seguindo seu espírito, empresas e órgãos públicos, em cada atitude econômica e social, propriciará a pessoas de diferentes raças, oportunidade democrática de inclusão. É o instrumento de transformação que procura a igualdade no que se refere a raça e gênero no mercado de trabalho. Faz parte deste processo a discriminação positiva, termo que assusta à primeira vista, que significa "medidas que o Estado pode adotar e que visam compensar a discriminação generalizada e histórica sofrida por determinados grupos. Tais medidas são adotadas em caráter temporário até que as condições básicas dos grupos se estabilizem de modo a permitir a justa competição pelas oportunidades." Dando continuidade ao estabelecido no seminário de 1996, foi instituído em 20 de março de 1996, por decreto presidencial, o Grupo de Trabalho para eliminação da Discriminação no Emprego e na Ocupação - GTEDEO. Este grupo tem por objetivo definir planos de ação que procurem eliminar a discriminação no mercado de trabalho, sendo composto por representantes de outros órgãos, além do Ministério do Trabalho, como os Ministério da Justiça, Relações Exteriores e Educação, da Fundação Palmares, CUT, CGT, Confederação das Indústrias, Comércio e Instituições Financeiras e outros. Criou-se também o Grupo de Trabalho Interministerial - GTI que visa, no âmbito do Estado, implementar políticas de valorização da população negra. Segundo seus idealizadores "a principal característica desse grupo é o seu caráter de colegiado executivo, bem diferente daqueles em que seus membros se reúnem e produzem propostas genéricas, quase políticas, sem conseqüência prática imediata." O GTI se divide em subgrupos que procuram promover avanços no panorama político, social, cultural e econômico da população negra. O que "facilita" sua ação é a criação de colegiados em todas as unidades da federação, o que busca dar maior difusão às propostas. A ação desses grupos têm incentivado a criação de núcleos regionais que permitam uma melhoria da qualidade de vida do negro; uma iniciativa que merece destaque é o projeto desenvolvido pela PUC-RJ que, desde 1994, vem concedendo bolsas de estuda o mais de 150 jovens afrodescendentes da Baixada Fluminense e prestando serviços educacionais e sanitários à população das favelas cariocas. Tudo começou a partir da pioneira iniciativa da PUC-RJ ao proporcionar as Semanas de Conscientização da Sociedade Sobre o Negro. Na Bahia, destaca-se o projeto de parceria com o Centro Federal de Educação Tecnológica da Bahia - CEFET, que procura qualificar as vendedoras autônomas de acarajés, nas ruas e praias de Salvador, em sua maioria negras e pobres, por meio de educação social, cultural e sanitária. Também na Bahia, há cursos pré-vestibular que procuram auxiliar o ingresso do negro na universidade por meio de um cursinho específico para negros de baixa renda. Caminhadas, debates e seminários desenvolvem-se por todo o país tendo o auxílio técnico do GIM/GTI. Brasília começa a se preocupar com o problema e inclui a questão do negro no mercado de trabalho na pauta de seus seminários, embora de forma limitada. A última conferência que se deteve, de forma parcial, no assunto foi o Simpósio sobre a Participação da Mulher na Administração Pública que debateu a questão a partir da pesquisa que mostrou que "há mais de 2000 cargos de chefia no governo, menos de 900 são ocupados por mulheres, as mulheres negras não chegam a 50." Desta forma é preciso intensificar a atuação de grupos em conjunto com a Fundação Palmares e os Grupos especializados na busca de efetivo trabalho em prol da população negra no mercado de trabalho. É de crucial relevância destacar a Lei nº 1740 de 27 de outubro de 1997 de autoria da Deputada Distrital Maninha que proíbe o uso da expressão "boa aparência" ou similar em anúncios de emprego. Segundo a Deputada a lei busca impedir a discriminação e procura a igualdade, sem distinção, na admissão de qualquer pessoa em um emprego. Por isso, faz-se necessária a participação de todos na busca de efetiva igualdade de oportunidades no mercado de trabalho, sem distinções de gênero ou raça.  Projetos de Leis Anti-racistas  Em tramitação na Câmara dos Deputados encontram-se as proposições abaixo-elencadas, de cunho anti-racista, cujo principal objetivo é a implantação no país, de políticas públicas destinadas à promoção da igualdade de oportunidades. Vale observar porém, que o racismo não será extinto com leis. Há a necessidade de uma mudança de consciência no seio de nossa sociedade.
  • Responsabilidade penal de pessoas jurídicas cujos funcionários realizem, em serviço, práticas de racismo;
  • Estabelece a obrigatoriedade da identificação étnico-racial nos serviços de saúde públicos e privados;
  • Altera a redação do parágrafo 1º, inciso II do art. 12 da Constituição Federal de 1988, que garante aos africanos de língua portuguesa e aos nigerianos e beninenses o mesmo tratamento constitucional dispnesados aos portugueses;
  • Altera a redação do parágrafo único do art. 145 do Código Penal - Decreto 2.848/40 - sobre a participação do Ministério Público nos crimes do racismo.
Projetos de Leis em discussão com os movimentos sociais:
  • Cria o fundo nacional para políticas e ações afirmativas;
  • Cria o conselho nacional de promoção da igualdade de oportunidades;
  • Projeto de Lei sobre diversidade étcnico-racial nas empresas;
  • Projeto de Lei sobre a proporcionalidade étcnico-racial no ensino universitário.
 AÇÕES DO GOVERNO E DA SOCIEDADE PARA VALORIZAÇÃO DA POPULAÇÃO NEGRA- EDUCAÇÃO -  O papel da escola é de fundamental importância no combate ao racismo e na implantação de medidas que permitam um mínimo de equidade no acesso aos diferentes níveis de ensino às crianças, jovens e aos adultos, que são ou foram privados da educação de qualidade. No nível governamental, o Ministério da Educação, por meio do GTI, tem se empenhado no fortalecimento das oportunidades através da oferta de educação de qualidade para todos e no combate, na escola, de qualquer forma de preconceito e discriminação e assegurar a igualdade de condições em todos os níveis de ensino. A base de ação do governo na área educacional está na aplicação de políticas compensatórias, que consiste no combate ao preconceito na escola através dos ideais de igualdade, de pluralismo cultural e de justiça social. Procura-se também a valorização da comunidade afro-brasileira por meio da apreciação do papel que desempenhou e que desempenha no desenvolvimento econômico e cultural do país. O projeto tem como fundamentos as seguintes ações: a) Parâmetros Curriculares Nacionais - PCN, considerada a mais importante contribuição para valorização do negro na área da educação. Foram desenvolvidos durante os anos de 1995/1996 com a participação de especialistas setoriais e regionais bem como com contribuições do GTI. O objetivo é a construção de currículos para as oito séries do ensino fundamental adequado às realidades regionais e com valorização da população local. Há também a valorização da população negra com ênfase na contribuição do negro na construção da nação; b) Programa do Livro Didático, promovendo uma reavaliação dos livros didáticos do ensino fundamental, baniu livros que continham preconceitos de raça, cor ou gênero. Desenvolve também reuniões com as editoras na busca de valorização da população negra; c) TV Escola - programas estão sendo produzidos com o intuito de valorização da etnia afro-brasileira. Foram definidos os seguintes temas para desenvolvimento dos programas: 1. as raízes africanas da cultura brasileira; 2. O negro na história do Brasil, 3. A presença do negro na sociedade de hoje; 4. Os aspectos positivos de uma sociedade pluri-cultural. As ações compensatórias estabeleceram oito medidas básicas que procuram corrigir erros do passado e visam o progresso intelectual da população negra: 1. Apoio financeiro e técnico a programas de alfabetização e cursos supletivos; 2. Educação para qualidade no trabalho; 3. Programa de combate à discriminação nas escolas; 4. Promoção de cursos preparatórios para o vestibular; 5. Programas de estágio aos alunos de licenciatura; 7. Bolsas de estudo; 8. O provão - Exame Nacional do Ensino Médio. Desta forma o MEC procura contribuir para o combate às injustiças sociais em relação aos negros por meio do combate à discriminação e a conseqüente valorização das raízes culturais do negro. A sociedade também começa a se sensibilizar com a questão e implanta ações que procuram o progresso intelectual e qualificação do negro que auxiliará no acesso e evolução no mercado de trabalho. Como já mencionada anteriormente a iniciativa da PUC-RJ o MNU em parceria com instituições de ensino procuram levar às populações negras carentes de Salvador instrução básica. Em outras cidades como São Paulo e Rio, a Igreja Católica através de suas pastorais, o MNU e alguns professores prestam serviços de ensino pré-vestibular à população negra e carente dos bairros mais humildes. A proliferação de grupos que procuram prestar serviços educacionais aos negros foi estabelecida no Seminário sobre a Realidade da População Negra no Nordeste realizado em 1995 que incentivou a criação de grupos de trabalho - GT, organizados pelos grupos de defesa da causa negra. Em algumas capitais do Nordeste os GT já estão trabalhando e as primeiras conquistas são visíveis. Todos concordam que só com uma educação de qualidade será possível o progresso do negro no mercado de trabalho e seu crescimento e conquista de espaços que lhe foram negados durante muito tempo.  PRINCIPAIS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS DE DEFESA DA POPULAÇÃO NEGRA  O organismo pioneiro de defesa da população negra foi o Movimento Negro Unificado - MNU que foi organizado em 1978 para pensar a situação do negro com uma direção política e social. Tem como princípio "denunciar todas as formas de discriminação e opressão que se abatem sobre a comunidade negra e demais setores dominados da população, reivindicar direitos e respeito para os primidos e contribuir para o trabalho nas frentes de ação, para organização do povo negro e construção de uma sociedade justa e democrática." A estrutura do MNU reflete a preocupação de fazer do movimento uma entidade realmente representativa e ativa. Os mecanismos de ação se dão através dos grupos de trabalho - GT que são formados direcionados para interesses específicos no local de atuação como, por exemplo, os grupos de educação, grupos de saúde e grupos de defesa da mulher. Todo ano são realizados congressos nos estados de atuação para receber novas propostas e adesão de novos membros. A atuação se dá tanto nas capitais como em municípios do interior, pois, o MNU procura prestar auxílio a outros grupos de defesa do negro. Este não é apenas um grupo que procura travar uma luta para que o negro tenha seus direitos garantidos, mas sim, um instrumento efetivo de ação e preservação da cultura negra no Brasil. Outros movimentos se espalham pelo país e têm como questões básicas educação, trabalho, planejamento familiar, menor abandonado, mulher, violência policial. Segue uma relação dos principais movimentos:
  1. APN - Agente de Pastoral Negra,
  2. CCN - Centro de Cultura Negra,
  3. CONEN - Conselho Nacional de Entidades Negras,
  4. DJUMBAY - Organização pelo Desenvolvimento da Arte e Cultura Negra,
  5. FCP - Fundação Cultural Palmares,
  6. IPCN - Instituto de Pesquisa da Cultura Negra,
  7. MUN - Movimento de Universitários Negros,
  8. NEAB - Núcleo de estudos Afro-brasileiros.

  DADOS GERAIS SOBRE A POPULAÇÃO NEGRA EM NÚMEROS 
  • Cerca de 60% dos negros brasileiros estão na faixa de analfabetismo;
  • Apenas 18% dos negros tem possibilidade de ingressar na universidade;
  • A expectativa de vida dos negros é de apenas 59 anos (brancos 64 anos);
  • A qualidade de vida do Brasil o leva a ocupar a 63ª posição mundial, separando só a população negra o brasil passa a ocuparar a 120ª posição;
  • 15,5% dos réus negros respondem em liberdade (brancos 27%);
  • O negro é o primeiro a entrar no mercado de trabalho e o último a sair;
  • A participação do negro em áreas "elitizadas" é ínfima;
  • As mulheres negras ocupadas em atividades manuais representam 79,4% do total;
  • Apenas 60% das mulheres negras que trabalham são assalariadas;
  • Se somados os dados apresentados pelo IBGE/90 (pretos e pardos), a população negra corresponde a 45% da população brasileira;
  • O Brasil tem a segunda população negra do mundo, sendo a primeira a da Nigéria;
  • As condições de moradia dos negros são quatro vezes pior que a dos brancos;
  • Dentre a população negra economicamente ativa apenas 6% está ocupada em atividades técnicas, científicas, artísticas, administrativas;
  • Muitas mulheres negras saem do país como artistas e são recebidas como prostitutas;
  • O negro começa a aparecer efetivamente nas campanhas publicitárias em 1987;
  • A classe trabalhadora deste país conta com alta participação do negro;
  • As mulheres negras estão nas piores condições de vida do país.
 PESQUISA REALIZADA NO MEIO UNIVERSITÁRIO BRASILIENSE
  Questionário aplicado junto aos cursos de Administração, Direito, Economia, Relações Internacionais e Comércio Exterior, das Universidades Católica, AEUDF e UNEB de Brasília:
  1. Você acredita que o problema do racismo está presente no Brasil?
  2. Com relação a área em que você pretende atual (ou atua) profissionalmente, o problema também ocorre?
  3. Qual é a proporção de alunos negros em sua classe?
  4. E com relação aos professores, qual é a proporção?
  5. Você é negro? Se sim, já sofreu algum tipo de preconceito no mercado de trabalho?
  6. Qual a sua expectativa para o mercado de trabalho?
  7. Você se considera uma pessoa racista?
RESULTADOS APRESENTADOS  
QUESTÕES RESULTADOS 
01 96% acreditam que sim 4% acreditam que não
02 76% disseram que sim 24% disseram que não
03 5% de alunos negros 95% de alunos brancos
04 6% de professores negros  94% de professores brancos
05 8% de negros 92% de pele branca 
06 48% disseram que a situação não é boa, devido à má formação, concorrência e discriminação  52% afirmam que as expectativas são as melhores possíveis 
07 35% admitiram serem racistas, mas com dificuldades  65% não admitiram serem racistas de forma alguma 
  Através do relatório verificamos que há racismo no Brasil e a proclamada "democracia racial" é uma farsa. Como já citado anteriormente na problematização do projeto, comprova-se que a quantidade de alunos negros cursando o nível superior é bastante reduzida, se comparado aos alunos de pigmentação branca. Vale ressaltar que a quantidade de professores também é bastante reduzida, ou seja, há uma pequena quantidade de negros no mercado de trabalho, especificamente na área de educação. O brasileiro continua não admitindo que é racista. O grande impasse está neste ponto, as pessoas admitem existir o racismo, contudo não admitem serem praticadores desse racismo, o que nos leva a questionar como se daria a prática racista sem a existência de pessoas que possuem aquele sentimento. É importante destacar que as pessoas estão começando a admitir o racismo. E isto representa o início de uma melhora, ou seja, pode ser o começo da resolução do problema presente na sociedade: o racismo no mercado de trabalho. RELATÓRIOSPara comprovação da hipótese do trabalho o grupo realizou entrevistas com políticos, empresários e estudantes relacionados à questão da discriminação racial. Seguem-se os relatórios das entrevistas: Entrevista com a Deputada Distrital Maria José - Maninha A escolha desta foi devido ao fato da Senhora Deputada ser autora de um Projeto de Lei que proíbe o uso da expressão "boa aparência" em anúncios para procura de profissionais no mercado de trabalho. Utilizando as perguntas descritas no item Metodologia utilizada, obtivemos o seguinte resultado: A Deputada Maninha relatou-nos que assistia a inúmeros casos de discriminação na admissão de um emprego. Segundo a Deputada, o preconceito estava bastante explícito em critérios como a exigência de "boa aparência". A expressão traz não apenas o preconceito racial, mas também as discriminações em razão de idade, etnia, sexo, raça, religião, deficiência física e outras. A expressão mostrava que as empresas intencionavam admitir pessoas bonitas, solteiras e brancas. Conforme a Deputada, há uma discriminação racial em processos de contratação para emprego. Foi comprovado que há um mascaramento da realidade, ou seja, há um preconceito em relação a cor, mas de forma implícita. Empresários nunca assumem que são preconceituosos, os motivos que eles usam para desqualificarem um candidato ao emprego são outros, que por muitas vezes são fúteis, como "você não é totalmente habilitado para o cargo". Os negros realmente têm dificuldades ao ingressar no mercado de trabalho. Constata-se que há um privilégio para as pessoas de raça branca. A sociedade vive uma chamada "democracia racial" que, na verdade, não existe. A discriminação não é assumida pelo povo brasileiro. O interessante é que a população admiate o racismo, contudo não assume que é racista. Conforme a Deputada, a dificuldade que as pessoas possuem em assumir o seu racismo se deve ao fato de isto ocupar o sentimento interior delas. O racismo está presente tanto na sociedade como na educação que as pessoas obtiveram. A Câmara Legislativa já estudou sobre o racismo. Há projetos que tentam solucionar o problema. A questão é estudada dentro de uma política de igualdade de oportunidades, vinculado a OIT. A Câmara Legislativa está procurando se empenhar.
  Entrevista com o Senador Abdias Nascimento O Senador está bem engajado na questão do racismo. Daí nosso interesse em entrevistá-lo, entretanto não foi possível ser feita a entrevista pessoalmente. Através da procura de dados bibliográficos foi possível retirar da revista Black People uma entrevista concedida pelo Senador. As perguntas não são direcionadas completamente para o racismo no mercado de trabalho, por isso não as redigiremos. Apenas relataremos o que é de interesse para a vericidade do nosso projeto de pesquisa: O Senador relata que desde sua infância ele percebeu a discriminação contra os negros e sentiu na própria pele (pois o Senador é de raça negra). Este fato despertou nele o espírito para combater o racismo. Fala também que a discriminação racial em relação ao mercado de trabalho era muito evidente na década de 20. Os empregos eram somente para brancos, pois os anúncios diziam claramente que negros não seriam admitidos. A situação atual se transformou. O racismo não está tão explícito como antigamente, entretanto ele não acabou. O mercado de trabalho continua a praticar o racismo, contudo de forma mascarada. O Senador luta para que o negro prepare-se para o mercado de trabalho e sua cultura prolifere-se mais e mais e seja reconhecida. "O negro precisa estudar e seguir à frente de cabeça erguida para ser reconhecido." Disse Abdias. Ele recebeu o Título de Cidadão Paulista e conseguiu ser reconhecido internacionalmente. Segundo Abdias: "Eu lutei para chegar onde estou. Isso prova que todos os negros podem lutar por chances melhores na sociedade, ao contrário do que pregam as ideologias." Entrevista com o Deputado Luiz Alberto (eleito pelo estado da Bahia) O Deputado Luiz Alberto é o político mais engajado na luta contra o racismo. Daí a escolha do Deputado para a entrevista. Segundo o Deputado Luiz Alberto o Brasil vive tentando consolidar a idéia do paraíso da Democracia Racial. A própria democracia racial surgiu para justificar a exclusão implícita do negro. A tal democracia racial se equipara ao apartheid da África. A diferença é apenas que um é ideológico e o outro, violento. O Brasil sustenta que não há racismo. Entretanto, até os políticos conseguem reconhecer a questão racial. Atualmente, os negros estão mais visíveis na mídia e disseminado no meio. Eles estão passando a conquistar seus direitos. Apesar de ser uma tarefa, os negros começam a sair em busca da liberdade. O problema do racismo é tão contraditório que já foi feita uma lei contra a discriminação. Se não houvesse racismo, não haveria necessidade de criar lei contra racismo. Todavia, esta lei existente não resolve o problema, apenas pune. O racismo distorcido continua à tona. Segundo o Deputado o racismo é determinante em processos de admissão de emprego. O número de negros em áreas elitizadas é reduzido. Um exemplo é na política, em que são 503 parlamentares e destes apenas 11 são negros. É comprovado também que os negros trabalham mais, pois eles começam com 10 anos e os brancos somente após ter feito curso superior, com 25 anos, esta é a média. O preconceito é tão atuante que na Bahia, a população negra é de 70% e o Deputado Luiz Alberto é o primeiro Deputado Federal negro que representa a população baiana. Vale lembrar que muitos negros não reconhecem que são discriminados. Expressões utilizadas como brincadeira faz com que eles creiam que não houve intenção de discriminar. As formas de discriminação racial começam na escola e não se extinguem. São poucos os negros que conseguem ingressar em uma faculdade, apenas 6%, e o pior: destes apenas 3% concluem a faculdade. A grande conquista do negro é o Movimento Negro Unificado. Há projetos de lei de ações anti-racistas como a criação do fundo nacional para políticas e ações afirmativas, proporcionalidade étnico-racial no ensino universitário e outros. Contudo, não basta que haja projetos de lei e interesse dos políticos, mas também que os negros descubram a violação dos seus direitos, identifiquem como opera o racismo. O Sr. Deputado Luiz Alberto denuncia o que vem acontecendo na Bahia. A população negra está sendo expulsa de suas origens. Um exemplo é o Pelourinho. Este lugar era considerado perigoso e de população negra, entretanto descobriu-se que poderia ser um bom ponto turístico. Daí começou a expulsão dos negros do local, foi feita uma faxina étnica, o Pelourinho foi desfigurado e agora a população que vivia lá está no interior de Salvador. As taxas de desemprego atingem enormemente a população negra e isto está separando a população baiana. Conforme o Deputado Luiz Alberto a única solução é "Ou se reprime todo o racismo, ou dá acesso de oportunidades para todos." A massa trabalhadora negra precisa se libertar e revidar a situação. Entrevista com a Coordenador Ângela Carneiro Saenger A coordenadora do Centro Educacional Projeção concedeu-nos entrevista relacionada à questão da discriminação racial. Ela relatou que os seus critérios para contratação são a habilitação e experiências anteriores, sendo somente contratações baseadas no profissionalismo. O ambiente de trabalho comporta 52 funcionários e apenas 5 negros. Percebe-se que o nosso objetivo é alcançado. Segundo a coordenadora nunca ocorreu práticas racistas no ambiente de trabalho. Porém, relatou-nos que expressões como "E ai negão?, "Oh, negro bonito" e outras são utilizadas freqüentemente. Com relação ao número reduzido de negros, a coordenadora fala que falta especialização e habilitação dos negros que integram o quadro de funcionários. Contudo, o racismo é o fator determinante na ocupação, pois há funcionários negros habilitados, mas eles não são admitidos. A coordenadora explica a existência da proporção inferior de negros falando que eles não são tão bem educados como os brancos. Eles possuem baixa renda e precisam trabalhar mais cedo, isto leva-os a abandonarem a escola, ou quando continuam estudando possuem baixa disposição, já que trabalham tanto. "O racismo no mercado de trabalho é prejudicial e desnecessário a um grupo de pessoas que com a devida educação teriam oportunidades iguais", disse a coordenador Ângela Carneiro. "É um prática incompatível com o século XXI, pois a raça brasileira é miscigenada, ou seja, dentro do nosso corpo corre o sangue negro", conclui. 
 

 
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