O Espírito das Leis

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Biografia de Montesquieu

Montesquieu Charles-Louis de Secondat, Barão de La Brède e de Montesquieu, nasceu no castelo de La Brède, mais ou menos a cinco léguas de Bordéus, em 18 de janeiro de 1689, na França. Recebeu educação refinada, sendo orientado nas melhores instituições francesas, inclusive, uma das instituições que estudou foi nos Oratorianos de Juilly, onde adquiriu sobretudo o gosto pelo estudo da História. No decorrer de seu crescimento, foi ocupando alguns cargos na burocracia do Estado, entretanto logo entediou-se, percebendo que o que realmente lhe agravada era o estudo, principalmente da História. Montesquieu foi um homem muito fluente da sua época, relacionou-se amplamente com os círculos políticos da capital britânica, tornou-se maçom e recebeu todo o importante influxo do pensamento inglês, característico do Iluminismo. Em 1721, Montesquieu publica sua primeira obra: As Cartas Persas, uma série de escritos que vêm satirizar a sociedade francesa de sua época. Quando este seu primeiro trabalho, já conseguiu bastante notoriedade, tanto por admiradores, como por críticos ferozes. Aqui neste trabalho, entretanto, não vamos analisar o aspecto literário da obra de Montesquieu; voltaremos a atenção para o lado político de seu obra, o caminho voltado para o estudo da ciência, ou seja, analisaremos a sua mais extensa obra: O Espírito das Leis. Neste livro, que Montesquieu dedicou vinte anos de sua vida, encontramos uma análise extensa e profunda da estrutura e da conexão interna dos fatos humanos, formulando um rigoroso esquema de interpretação do mundo histórico, social e político.

Montesquieu procura comparar aspectos inter-relacionados , deixando a distinção entre esses aspectos: começa por excluir da ciência social toda perspectiva religiosa ou moral; depois afasta o autor das teorias abstratas e dedutivas e encaminha-se para a abordagem descritiva e comparativa dos fatos sociais.

I. Introdução

            O tema a ser abordado surge de uma proposta de estudo e pesquisa do artigo do Professor da Universidade de Paris X-Naterre Michel Troper sob o tema: "A Máquina e a Norma. Dois Modelos de Constituição". Tema este, que depois de estudado, fora exposto como seminário à turma de Teoria Geral do Direito.

            Assim, a monografia apresenta com enfoque principal a Separação de Poderes de Montesquieu aliado ao artigo mencionado do Professor Michel Troper.

            No desenvolvimento do presente trabalho científico serão postos em discussão conceitos e idéias de sistemas de alguns cientista do direito, filósofos e jurisfilósofos. É retratado o pensamento de Kelsen sobre a separação dos poderes de Montesquieu. Aristóteles, que também começar enxergar uma separação dos poderes desde as polis gregas. O Troper que questiona, como os outros, a eficácia da sistematização da separação dos poderes diante dois modelos de constituição, com enfoque no sistema francês e os sistemas abertos e fechados de constituição.

            Inicia-se a monografia discutindo e expondo a Separação de Poderes de Montesquieu, passando em seguida, pelo ponto de vista de Hans Kelsen, o qual indaga a democracia tão pregada no sistema.

            Falado o conceito, é buscado pelo Professor Michel Troper apresentar o Modelo Mecanicista e o Modelo Normativo de Constituição, indagando seus métodos de analises, interpretação e eficácia. E ainda uma possível sistematização conjunta destes dois modelos.

            Em seguida serão apresentados alguns modelos de interpretação constitucional, ou seja, o Método dos Tópicos do Professor Theodor Viehweg, o Método Racionalista de Concretização do Professor Friedrich Muller da Universidade de Heidelberg na Alemanha e ainda uma possível fusão dos métodos concretista e tópico em busca da racionalização da norma.

            Por fim, é exposto e discutido o modelo de organização e separação dos poderes adotados no Brasil, através dos enunciados normativos dado pela Constituição da República Federativa Brasileira de 1988, seus métodos e atribuições dada ao Legislativo, Executivo e Judiciário.

            O presente trabalho monográfico é apresentado pelo método científico de "Monografia de Compilação", isto é, serão expostos pensamentos de vários autores que escreveram sobre o tema abordado. Sendo ousado em alguns momentos, comentários e posicionamentos achados pertinentes dentro da limitação científica do autor desta.

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