Termos & Condições

1. O SOS Estudante é um site gratuito direcionado ao público estudantil e profissional que busca auxílio no desenvolvimento autônomo de suas pesquisas, através da coleta, criação e execução de qualquer tipo de fundamentação teórica legítima, identificada e autorizada para os mais diversos fins.

2. Nosso serviço baseia-se única e exclusivamente no oferecimento de informações e no repasse deste material a quem interessar. O direito autoral preserva o autor do uso desautorizado de sua obra. Mas se este, por quaisquer circunstâncias abre mão desta prerrogativa, não existe ilicitude. Nossos materiais são elaborados por colaboradores autônomos ou compartilhados por vários usuários do site SOSEstudante.com ao longo dos anos.

3. Reafirmamos aqui que nosso intuito não é fazer com que o aluno ou professor tenha acesso ao nosso material (seja ele um resumo de livro, trabalho escolar, monografia ou artigo) e apresente como sendo de sua autoria. Todo e qualquer material de pesquisa oferecido gratuitamente através deste site deve servir como ponto inicial ou complementar, não como material finalizado. Apesar de disponibilizarmos este canal direto para com quem nossos serviços possam interessar, não cabe à equipe e sim ao USUÁRIO a definição da finalidade do material disponível.

4. Todo conteúdo SOS Estudante é disponibilizado exatamente como foi recebido pelos colaboradores. Não há nenhum tipo de correção ou alteração por parte do SOS Estudante. Então fica o USUÁRIO ciente que ao ater acesso a qualquer conteúdo, deverá revisa-lo e se for o caso corrigir possíveis erros de digitação, ortografia, concordâncias e etc.

5. Ao acessar qualquer conteúdo no site, o USUÁRIO deverá ficar atento às especificações da matéria, uma vez que as fotos são meramente ilustrativas.

6. O SOS Estudante oferece ao USUÁRIO cadastrado no site, e que manifeste o interesse em ser um autor, um Plano de Recompensa para cada matéria que ele publicar no site e receba 1.000 visitas.

7. O USUÁRIO entende e concorda que o valor pago para cada 1.000 visitas em cada uma de suas matérias publicadas, é calculado baseado em 40% do valor pago pelo Google Adsense ao site SOSEstudante.com.

8. Para fins de cálculo do valor a ser pago ao USUÁRIO, a moeda usada será a mesma utilizada pelo Google Adsense, o dólar (USD). Porém, o pagamento ao USUÁRIO será feito em moeda brasileira Real (R$) convertida no dia e hora do pagamento via PIX ou Paypal.

9. O USUÁRIO está ciente que o valor pago por cada 1.000 visualizações em suas matérias publicadas no site poderá variar de acordo com o valor oferecido por cada 1.000 visualizações pelo Google Adsense, podendo haver diminuição ou aumento do valor.

10. O USUÁRIO, concorda que o SOSEstudante.com poderá interromper o Plano de Recompensa a qualquer momento sem aviso prévio, caso o Google Adsense por qualquer motivo deixe de pagar ao site os valores referentes às 1.000 visualizações nas matérias.

11. Fica definido e entendido pelo USUÁRIO que ele somente poderá requerer um saque de seus ganhos a partir de U$ 50 dólares de saldo ou mais.

12. O USUÁRIO é responsável por cadastrar e manter atualizado seus dados no site SOSEstudante.com, principalmente os dados de recebimento dos ganhos no Plano de Recompensa. O ADMINISTRADOR do SOSEstudante.com não será responsável por qualquer pagamento em contas cadastradas com erro no site.

13. No caso de interesse em publicar ou compartilhar outro material que ainda não consta no acervo do SOSEstudante.com, o USUÁRIO declara ser o único titular do material.

14. O SOS Estudante afirma o direito de recusar qualquer material enviado que não tenha conteúdo de qualidade ou que não esteja dentro dos padrões do site.

15. O USUÁRIO declara-se ciente e concorda que, ao enviar ao SOS Estudante qualquer MATERIAL, estará tacitamente licenciando os direitos de uso da obra ao ADMINISTRADOR em caráter definitivo e gratuito. O ADMINISTRADOR, ainda, reserva-se o direito de editar o seu conteúdo, sem, contudo, modificá-lo integralmente, visando melhor adequação visual, sem a necessidade de qualquer anuência, notificação ou ciência prévia ou posterior do USUÁRIO. É importante ressaltar que, em tese, a Lei de Direitos Autorais não permite que a obra seja modificada de forma alguma sem a anuência do legítimo autor. Entretanto, podemos manter a redação assim, e analisar caso a caso tais mudanças, pois em algumas ocasiões a mudança é mínima e o contato com o autor é difícil.

16. Caso o MATERIAL que o USUÁRIO enviar ao SOS Estudante não seja de sua própria e/ou exclusiva autoria, fica o USUÁRIO remetente responsável perante o ADMINISTRADOR, nos termos da lei, por quaisquer reclamações ou reivindicações de terceiros concernentes à autoria e/ou pelo uso do MATERIAL pelo ADMINISTRADOR.

17. Caso o ADMINISTRADOR venha a ser responsabilizado, demandado judicial ou administrativamente ou de qualquer forma inquirido pela veiculação ou uso indevido ou não autorizado de MATERIAIS de propriedade e autoria de terceiros, o USUÁRIO, como único responsável por sua publicação no SOS Estudante, será chamado para responder às acusações ou indagações perante o reclamante, devendo, se for o caso, ressarcir ao ADMINISTRADOR, de forma integral, os prejuízos e perdas daí decorrentes. Portanto, ficando autorizada, desde já a denunciação da lide do USUÁRIO, nos exatos termos do artigo 70, III do Código de Processo Civil.

18. Em razão de todo o aqui exposto, o USUÁRIO terá sempre o direito, caso assim entenda conveniente, de requerer ao ADMINISTRADOR, por notificação escrita, a imediata retirada do SOS Estudante de qualquer MATERIAL que considere ilícito, ofensivo ou que viole o presente Termo.

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