Trabalho sobre Elementos da Relação de Emprego

Trabalho pronto escolar de Direito sobre Elementos da Relação de Emprego.

Art.1- Quais os elementos fundamentais, obrigatórios, para a caracterização de empregado? Quais os elementos acidentais ou facultativos? Os fundamentos são: pessoalidade, subordinação, onerosidade e permanência. Pessoalidade: decorre da subordinação, a prestação de trabalho é intuito personae, o CT é firmado em função do potencial útil oferecido pelo trabalhador. Subordinação: é o traço distintivo mais importante. O empregado coloca-se em estado de sujeição, dependente do empregador na relação de emprego. Onerosidade: fator de subsistência do empregado, caráter alimentar. Permanência: elemento associado ao princípio da continuidade da relação. Os elementos adicionais são a continuidade jurídica (é a permanência absoluta, pois é do interesse da empresa q o empregado permaneça todo tempo a sua disposição) e exclusividade jurídica (refere-se a prestação para um só empregador, mas não há norma legal exija isso).

Art.2- Pode algum empregado trabalhar para mais de um empregador, ao mesmo tempo? Há alguma condicionante? Qual? Pode, desde que disponha de tempo suficiente para o atendimento.